Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 18/01/2025 01:18.

Portaria 25/2025

Vigente
17/01/2025
Concede promoção a professora Classe a Classe
Detalhes

Portaria 24/2025

Vigente
16/01/2025
Transfere de lotação a servidora MARCIA CRISTINA MARINHO GIANNESI
Detalhes

Portaria 23/2025

Vigente
16/01/2025
Transfere de lotação a servidora ANDREIA DE OLIVEIRA MAGRI
Detalhes

Portaria 22/2025

Vigente
16/01/2025
Transfere de lotação o servidor NILSON DE SOUZA NERES
Detalhes

Portaria 21/2025

Vigente
16/01/2025
Transfere de lotação a servidora JESSICA AUGUSTO BATAGLIA
Detalhes

Portaria 20/2025

Vigente
16/01/2025
Transfere de lotação a servidora FABIANE GISELE OLIVEIRA MODA BATAGLIA
Detalhes

Portaria 19/2025

Vigente
07/01/2025
Designa a servidora MARCIA PEREIRA PINTO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social de Média Complexidade
Detalhes

Portaria 18/2025

Vigente
07/01/2025
Designa a servidora SONIA APARECIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social Básica
Detalhes

Decreto 17/2025

Vigente
16/01/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes
Detalhes

Portaria 17/2025

Vigente
07/01/2025
Designa o servidor RODRIGO ALVES RODRIGUES, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Arrecadação
Detalhes

Decreto 16/2025

Vigente
10/01/2025
Fixa os vencimentos e desconto de valores para cálculo de Taxa e desconto de Licença e Funcionamento, Comerciais, Industriais, prestadores de serviços e ISSQN Modalidade Fixo, do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências
Detalhes

Portaria 16/2025

Vigente
08/01/2025
Concede Férias a servidores
Detalhes

Decreto 15/2025

Vigente
10/01/2025
Regulamenta e estabelece critérios e valores para cálculo de I.P.T.U. do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências
Detalhes

Portaria 15/2025

Vigente
06/01/2025
Designa a servidora ROSIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA, para exercer a função de Secretária Escolar
Detalhes

Decreto 14/2025

Vigente
09/01/2025
Exonera a pedido a servidora REGINA APARECIDA CAETANO FARYNIUK
Detalhes

Portaria 14/2025

Vigente
06/01/2025
Transfere de lotação a servidora ROSIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA
Detalhes

Decreto 13/2025

Vigente
08/01/2025
Aprova a Escala de Plantões de Farmácias e Drogarias do Município no período de 18 de janeiro de 2025 à 28 de novembro de 2025
Detalhes

Portaria 13/2025

Vigente
06/01/2025
Transfere de lotação o servidor MARCELO ROBSON LEMES SOARES
Detalhes

Decreto 12/2025

Vigente
07/01/2025
Reajusta o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Altônia
Detalhes

Portaria 12/2025

Vigente
06/01/2025
Concede licença Prêmio a servidora VALDELICE DA SILVA COELHO
Detalhes

Decreto 11/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor VALDENIR SIMONATO
Detalhes

Portaria 11/2025

Vigente
06/01/2025
Concede licença Prêmio a servidora VALDELICE DA SILVA COELHO
Detalhes

Decreto 10/2025

Vigente
03/01/2025
Suspende o atendimento ao público no paço municipal no período de 06 a 12 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2025

Vigente
03/01/2025
Designa a servidora MARIANA MOREIRA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância em Saúde
Detalhes

Decreto 9/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ
Detalhes

Portaria 9/2025

Vigente
03/01/2025
Designa o servidor JOSE ANTONIO BATISTA GOMES, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Segurança Pública
Detalhes

Decreto 8/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia a Senhora FERNANDA PEREIRA DE LIMA
Detalhes

Portaria 8/2025

Vigente
03/01/2025
Designa o servidor EDNELSON GARCIA, para exercer o cargo de Secretário de Saúde
Detalhes

Decreto 7/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia a Senhora JOSIANE GALETI
Detalhes

Portaria 7/2025

Vigente
03/01/2025
Designa a servidora PAULA ROBERTA RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Controlador Interno, da Controladoria Interna
Detalhes

Decreto 6/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor JOSE ALVARES DA SILVA
Detalhes

Portaria 6/2025

Vigente
03/01/2025
Designa o servidor ALVARO PIZZI, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização
Detalhes

Decreto 5/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor CLAUDEMIR DA SILVA CAETANO
Detalhes

Portaria 5/2025

Vigente
03/01/2025
Designa a servidora DAGMA WEITZ PEREIRA LAVAQUI, para exercer o cargo de Secretária de Finanças
Detalhes

Decreto 4/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor PAULO VINICIUS FONTANA LOURENÇO
Detalhes

Portaria 4/2025

Vigente
03/01/2025
Designa a servidora MARIA DE LOURDES NERIS BARBOZA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão da Junta de Serviço Militar
Detalhes

Decreto 3/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia a Senhora MARIA DE FATIMA PIZZI CALLEGARIO
Detalhes

Portaria 3/2025

Vigente
03/01/2025
Designa o servidor IGOR GUILHERME DE ALCÂNTARA BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Administração
Detalhes

Decreto 2/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor SERGIO GOMES VARJÃO
Detalhes

Portaria 2/2025

Vigente
03/01/2025
Designa a servidora RENATA SPOTE, para exercer o cargo de Secretária de Administração
Detalhes