Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 10/12/2025 19:06.

Decreto 231/2025

Vigente
03/12/2025
Exonera a pedido a servidora PRISCILA DA SILVA MORO.
Detalhes

Decreto 230/2025

Vigente
02/12/2025
Dispõe sobre a pauta de feriados e pontos facultativos no Município de Altônia, para o exercício de 2026.
Detalhes

Decreto 229/2025

Vigente
02/12/2025
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Detalhes

Decreto 226/2025

Vigente
01/12/2025
Nomeia a Senhora Maristela de Azevedo Ribeiro.
Detalhes

Decreto 225/2025

Vigente
03/12/2025
Concede Aposentadoria ao Servidor Raimundo Nonato de Oliveira Costa e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 222/2025

Vigente
24/11/2025
Designa o senhor Fernando da Silva de Souza, para substituir temporariamente a funcionária Fernanda Pereira Lima, Chefe da Divisão de Cultura e Comunicação.
Detalhes

Decreto 221/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 220/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 219/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 218/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 217/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 215/2025

Vigente
19/11/2025
Concede Aposentadoria a Servidora Helena Fugie Matsumura Kondo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 213/2025

Vigente
17/11/2025
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 16/11/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019.
Detalhes

Decreto 211/2025

Vigente
11/11/2025
Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de pavimentação e readequação, a Rua Fidelcino Bráulio de Menezes, situada no bairro Campo Belo, Município de Altônia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 210/2025

Vigente
10/11/2025
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no dia 21 de novembro de 2025.
Detalhes

Decreto 209/2025

Vigente
11/11/2025
Concede Pensão ao Senhor Attilio Turquino e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 208/2025

Vigente
08/11/2025
Exonera a pedido o senhor JOSE ALVARES DA SILVA.
Detalhes

Decreto 207/2025

Vigente
18/11/2025
Cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal de Altônia, Estado do Paraná, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.
Detalhes

Decreto 206/2025

Vigente
18/11/2025
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEAMunicipal de Altônia - Estado do Paraná no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Detalhes

Decreto 205/2025

Vigente
05/11/2025
Dispõe sobre a designação de responsável pela gestão administrativa do Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental – FMSBA, no âmbito do Município de Altônia, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 204/2025

Vigente
07/11/2025
ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 203/2025

Vigente
03/11/2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).
Detalhes

Decreto 202/2025

Vigente
31/10/2025
Aprova a Escala de Plantões de Farmácias e Drogarias do Município no período de 29 de novembro de 2025 à 09 de outubro de 2026
Detalhes

Decreto 201/2025

Vigente
31/10/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 200/2025

Vigente
31/10/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 199/2025

Vigente
31/10/2025
Dispõe sobre a criação do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NMSP) no Município de Altônia e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 198/2025

Vigente
30/10/2025
Dispõe sobre a recomposição da COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 197/2025

Vigente
29/10/2025
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA, ESTADO DO PARANÁ, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
Detalhes

Decreto 196/2025

Vigente
28/10/2025
Dispõe sobre o cancelamento de atendimentos e agendas públicas no Paço Municipal, em razão das intensas chuvas que atingiram o Município de Altônia e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 195/2025

Vigente
28/10/2025
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 047/2025 de 14 de outubro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 194/2025

Vigente
23/10/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 193/2025

Vigente
23/10/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 192/2025

Vigente
23/10/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 191/2025

Vigente
23/10/2025
Dispõe sobre a consolidação da legislação municipal vigente relativa aos tributos de IPTU, Taxas de Licença e ISSQN Modalidade Fixo para o exercício de 2025, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UFM), em cumprimento ao Art. 212 da Lei nº 5.172/66 (CTN), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 190/2025

Vigente
14/10/2025
Designa o órgão de gestão administrativo responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental (FMSBA) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 189/2025

Vigente
14/10/2025
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e da outras providências.
Detalhes

Decreto 188/2025

Vigente
14/10/2025
ANTECIPA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO 57º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE ALTÔNIA, PARA O DIA 8 DE DEZEMBRO.
Detalhes

Decreto 187/2025

Vigente
14/10/2025
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS ENFEITES E FESTIVIDADES NATALINAS NO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA - PR, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 185/2025

Vigente
08/10/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 184/2025

Vigente
07/10/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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