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Dados atualizados em 01/07/2025 21:54.

Decreto 127/2025

Vigente
01/07/2025
Nomeia a Senhora FERNANDA BEATRIZ DE ALMEIDA SIMONATO.
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Decreto 126/2025

Vigente
30/06/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DO 3° ARRAIÁ MUNICIPAL DE ALTÕNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 125/2025

Vigente
01/07/2025
Exonera a pedido a senhora FERNANDA BEATRIZ DE ALMEIDA SIMONATO.
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Decreto 122/2025

Vigente
26/06/2025
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público Edital nº. 002/2023, realizado no dia 06 de agosto de 2023.
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Decreto 121/2025

Vigente
18/06/2025
Nomeia os representantes dos segmentos do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
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Decreto 120/2025

Vigente
24/06/2025
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 03/06, 06/06 e 20/06/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
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Decreto 119/2025

Vigente
23/06/2025
Nomeia KAMYLLA CAETANO MAIA PERGO Candidata aprovada em Concurso Público.
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Decreto 115/2025

Vigente
13/06/2025
Exonera a pedido a senhora KAMYLLA CAETANO MAIA.
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Decreto 114/2025

Vigente
13/06/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 113/2025

Vigente
13/06/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 112/2025

Vigente
12/06/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público.
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Decreto 111/2025

Vigente
12/06/2025
Disciplina a formação da base cadastral dos servidores públicos municipais efetivos ativos do Município de ALTÔNIA, e dá outras providências.
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Decreto 110/2025

Vigente
09/06/2025
Exonera a pedido a senhora JESSICA GARCIA ROMÃO ZANCO.
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Decreto 107/2025

Vigente
29/05/2025
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 024/2025 – Processo Administrativo nº. 066/2025 de 15 de maio de 2025 e das outras providências;
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Decreto 105/2025

Vigente
26/05/2025
Declara de Utilidade Pública e interesse social municipal o Corte Isolado de Árvores que especifica.
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Decreto 104/2025

Vigente
22/05/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR.
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Decreto 102/2025

Vigente
27/05/2025
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 13/05/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
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Decreto 100/2025

Vigente
16/05/2025
Abre Credito Adicional no orçamento geral do Município e dá outras providencias.
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Decreto 99/2025

Vigente
12/06/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público.
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Decreto 98/2025

Vigente
15/05/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Decreto 97/2025

Vigente
08/05/2025
Dispõe sobre a homologação da licitação em favor da segunda colocada, em razão da revogação do contrato com a primeira colocada em atendimento ao disposto no Edital de Concorrência Eletrônica nº. 009/2024 de 25 de setembro de 2024 e dá outras providências.
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Decreto 96/2025

Vigente
09/05/2025
Designa os servidores efetivos para realização do atendimento no PAV-Ponto Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil
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Decreto 95/2025

Vigente
06/05/2025
Exonera a pedido o servidor ELIONAI FAUSTINO DE OLIVEIRA
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Decreto 94/2025

Vigente
29/04/2025
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 28/04/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019
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Decreto 93/2025

Vigente
28/04/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Decreto 92/2025

Vigente
28/04/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Decreto 91/2025

Vigente
24/04/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), do município de Altônia-PR
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Decreto 90/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
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Decreto 89/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 88/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 87/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 86/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 85/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 84/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 83/2025

24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
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Decreto 82/2025

Vigente
24/04/2025
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Altônia
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Decreto 81/2025

Vigente
22/04/2025
Decreta luto oficial no município de Altônia em decorrência do falecimento do Sr. MIGUEL REZENDE, munícipe e vereador do Município de Altônia-PR
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Decreto 80/2025

Vigente
05/05/2025
Aprova a estabilidade da Servidora Pública do Município de Altônia, admitida em 28/04/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018
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Decreto 79/2025

Vigente
17/04/2025
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no dia 2 de maio de 2025
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Decreto 78/2025

Vigente
09/06/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS.
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