Decreto 127/2025 |
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Vigente |
01/07/2025 |
Nomeia a Senhora FERNANDA BEATRIZ DE ALMEIDA SIMONATO. |
Detalhes |
Decreto 126/2025 |
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Vigente |
30/06/2025 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DO 3° ARRAIÁ MUNICIPAL DE ALTÕNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 125/2025 |
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Vigente |
01/07/2025 |
Exonera a pedido a senhora FERNANDA BEATRIZ DE ALMEIDA SIMONATO. |
Detalhes |
Decreto 122/2025 |
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Vigente |
26/06/2025 |
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público Edital nº. 002/2023, realizado no dia 06 de agosto de 2023. |
Detalhes |
Decreto 121/2025 |
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Vigente |
18/06/2025 |
Nomeia os representantes dos segmentos do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 120/2025 |
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Vigente |
24/06/2025 |
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 03/06, 06/06 e 20/06/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018. |
Detalhes |
Decreto 119/2025 |
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Vigente |
23/06/2025 |
Nomeia KAMYLLA CAETANO MAIA PERGO Candidata aprovada em Concurso Público. |
Detalhes |
Decreto 115/2025 |
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Vigente |
13/06/2025 |
Exonera a pedido a senhora KAMYLLA CAETANO MAIA. |
Detalhes |
Decreto 114/2025 |
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Vigente |
13/06/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 113/2025 |
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Vigente |
13/06/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 112/2025 |
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Vigente |
12/06/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público. |
Detalhes |
Decreto 111/2025 |
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Vigente |
12/06/2025 |
Disciplina a formação da base cadastral dos servidores públicos municipais efetivos ativos do Município de ALTÔNIA, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 110/2025 |
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Vigente |
09/06/2025 |
Exonera a pedido a senhora JESSICA GARCIA ROMÃO ZANCO. |
Detalhes |
Decreto 107/2025 |
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Vigente |
29/05/2025 |
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 024/2025 – Processo Administrativo nº. 066/2025 de 15 de maio de 2025 e das outras providências; |
Detalhes |
Decreto 105/2025 |
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Vigente |
26/05/2025 |
Declara de Utilidade Pública e interesse social municipal o Corte Isolado de Árvores que especifica. |
Detalhes |
Decreto 104/2025 |
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Vigente |
22/05/2025 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR. |
Detalhes |
Decreto 102/2025 |
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Vigente |
27/05/2025 |
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 13/05/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018. |
Detalhes |
Decreto 100/2025 |
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Vigente |
16/05/2025 |
Abre Credito Adicional no orçamento geral do Município e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 99/2025 |
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Vigente |
12/06/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público. |
Detalhes |
Decreto 98/2025 |
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Vigente |
15/05/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias |
Detalhes |
Decreto 97/2025 |
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Vigente |
08/05/2025 |
Dispõe sobre a homologação da licitação em favor da segunda colocada, em razão da revogação do contrato com a primeira colocada em atendimento ao disposto no Edital de Concorrência Eletrônica nº. 009/2024 de 25 de setembro de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 96/2025 |
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Vigente |
09/05/2025 |
Designa os servidores efetivos para realização do atendimento no PAV-Ponto Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil |
Detalhes |
Decreto 95/2025 |
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Vigente |
06/05/2025 |
Exonera a pedido o servidor ELIONAI FAUSTINO DE OLIVEIRA |
Detalhes |
Decreto 94/2025 |
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Vigente |
29/04/2025 |
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 28/04/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019 |
Detalhes |
Decreto 93/2025 |
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Vigente |
28/04/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias |
Detalhes |
Decreto 92/2025 |
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Vigente |
28/04/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias |
Detalhes |
Decreto 91/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), do município de Altônia-PR |
Detalhes |
Decreto 90/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 89/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 88/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 87/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 86/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 85/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 84/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 83/2025 |
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24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 82/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Altônia |
Detalhes |
Decreto 81/2025 |
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Vigente |
22/04/2025 |
Decreta luto oficial no município de Altônia em decorrência do falecimento do Sr. MIGUEL REZENDE, munícipe e vereador do Município de Altônia-PR |
Detalhes |
Decreto 80/2025 |
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Vigente |
05/05/2025 |
Aprova a estabilidade da Servidora Pública do Município de Altônia, admitida em 28/04/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018 |
Detalhes |
Decreto 79/2025 |
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Vigente |
17/04/2025 |
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no dia 2 de maio de 2025 |
Detalhes |
Decreto 78/2025 |
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Vigente |
09/06/2025 |
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS. |
Detalhes |