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Dados atualizados em 11/11/2024 19:16.

Decreto 186/2024

Vigente
08/11/2024
Institui a Comissão de Transição de Mandato Governamental do Município de Altônia, nomeia os membros e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 185/2024

Vigente
06/11/2024
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 184/2024

Vigente
06/11/2024
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 183/2024

Vigente
05/11/2024
Revoga o Edital de Pregão Eletrônico nº. 044/2024 de 22 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 182/2024

Vigente
05/11/2024
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 043/2024 de 18 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 181/2024

Vigente
01/11/2024
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 180/2024

Vigente
30/10/2024
Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a administração, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 179/2024

Vigente
01/11/2024
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentadas em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº. 040/2024 de 11 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 147/2024

Vigente
28/08/2024
Disciplina a formação da base cadastral dos servidores públicos municipais efetivos ativos do Município de ALTÔNIA, e dá outras providências.
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Decreto 146/2024

Vigente
26/08/2024
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentadas em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº. 026/2024 de 08 de agosto de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 145/2024

Vigente
22/08/2024
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 144/2024

Vigente
20/08/2024
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 025/2024 de 02 de agosto de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 143/2024

Vigente
22/08/2024
Aprova a estabilidade do Servidor Pública Municipal, do Município de Altônia, admitido em 02/09/2019, aprovado pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2013.
Detalhes

Decreto 138/2024

Vigente
27/08/2024
Exonera a pedido a servidora ROSIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA
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Decreto 195/2021

Vigente
Dispõe sobre a pauta de feriados e pontos facultativos no Município de Altônia, para o exercício de 2022.
Detalhes