Decreto 66/2025 |
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Vigente |
28/03/2025 |
Define os cargos de Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 65/2025 |
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Vigente |
26/03/2025 |
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social de Altônia-PR e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 65/2025 |
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Revogado |
24/03/2025 |
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social de Altônia-PR e dá outras providencias |
Detalhes |
Decreto 64/2025 |
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Vigente |
26/03/2025 |
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS |
Detalhes |
Decreto 62/2025 |
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Vigente |
24/03/2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Detalhes |
Decreto 61/2025 |
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Vigente |
24/03/2025 |
Recompõe o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTÔNIA e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 61/2025 |
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Revogado |
19/03/2025 |
Recompõe o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTÔNIA e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 60/2025 |
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Vigente |
19/03/2025 |
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS |
Detalhes |
Decreto 59/2025 |
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Vigente |
17/03/2025 |
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 007/2025 de 13 de março de 2025 e das outras providências |
Detalhes |
Decreto 58/2025 |
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Vigente |
17/03/2025 |
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias |
Detalhes |
Decreto 57/2025 |
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Vigente |
17/03/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias |
Detalhes |
Decreto 55/2025 |
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Vigente |
14/03/2025 |
Concede Aposentadoria a Servidora JACIRA ZANCHI e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 51/2025 |
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Vigente |
08/03/2025 |
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI, de Altônia-PR e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 50/2025 |
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Vigente |
06/03/2025 |
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS |
Detalhes |
Decreto 49/2025 |
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Vigente |
06/03/2025 |
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS |
Detalhes |
Decreto 48/2025 |
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Vigente |
06/03/2025 |
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS |
Detalhes |
Decreto 47/2025 |
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Vigente |
28/02/2025 |
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes. |
Detalhes |
Decreto 46/2025 |
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28/02/2025 |
Revoga Conselheiro Tutelar Suplente |
Detalhes |
Decreto 45/2025 |
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Vigente |
28/02/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias |
Detalhes |
Decreto 44/2025 |
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Vigente |
28/02/2025 |
Institui a Comissão Permanente da Rede de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Família no Município de Altônia - PR, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 43/2025 |
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Vigente |
28/02/2025 |
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Altônia-PR e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 42/2025 |
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Vigente |
28/02/2025 |
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no período de 3 e 4 de março de 2025. |
Detalhes |
Decreto 41/2025 |
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25/02/2025 |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) |
Detalhes |
Decreto 40/2025 |
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Vigente |
25/02/2025 |
Reintegra membro efetivo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do dolescente de Altônia, Sra. BRUNA LETICIA DUCATTI OLIVEIRA ROSA |
Detalhes |
Decreto 38/2025 |
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Vigente |
20/02/2025 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 37/2025 |
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Vigente |
19/02/2025 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI, de Altônia-PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 36/2025 |
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Vigente |
19/02/2025 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Altônia-PR e dá outras providencias |
Detalhes |
Decreto 35/2025 |
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Vigente |
19/02/2025 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR |
Detalhes |
Decreto 34/2025 |
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Vigente |
18/02/2025 |
Nomeia o Senhor DONIZETE NASCIMENTO DA SILVA |
Detalhes |
Decreto 33/2025 |
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Vigente |
17/02/2025 |
Altera a representação do Poder Público que integra o Conselho Municipal de Cultura – COMCUL, conforme o Art. 2º, II, § 1º da Lei Nº 1.923 2024 de 23 de maio de 2024 |
Detalhes |
Decreto 32/2025 |
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Vigente |
Recompõe a relação de representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Altônia – COMDEL, para o biênio 2023/2025 e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 31/2025 |
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Vigente |
11/02/2025 |
Altera o Art. 1º do Decreto Nº 140/2024 de 14 de agosto de 2024, que recompõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 30/2025 |
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Vigente |
11/02/2025 |
Reorganiza e Nomeia Equipe Técnica para Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal – PDM, do Município de Altônia |
Detalhes |
Decreto 29/2025 |
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Vigente |
10/02/2025 |
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS |
Detalhes |
Decreto 28/2025 |
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Vigente |
08/02/2025 |
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS |
Detalhes |
Decreto 27/2025 |
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Vigente |
08/02/2025 |
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS |
Detalhes |
Decreto 26/2025 |
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Vigente |
05/02/2025 |
Nomeia a Senhora JESSICA GARCIA ROMÃO ZANCO |
Detalhes |
Decreto 25/2025 |
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Vigente |
03/02/2025 |
Demite e encerra contrato de trabalho, a pedido, da senhora ADRIELE LEMES DA FONSECA DE LIMA |
Detalhes |
Decreto 24/2025 |
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Vigente |
03/02/2025 |
Nomeia o Senhor ADEVANIR APARECIDO DE ALMEIDA. |
Detalhes |
Decreto 23/2025 |
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Vigente |
30/01/2025 |
Reenquadra de Cargo o Senhor PAULO VINICIUS FONTANA LOURENÇO |
Detalhes |