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Dados atualizados em 01/04/2025 11:55.

Decreto 66/2025

Vigente
28/03/2025
Define os cargos de Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Decreto 65/2025

Vigente
26/03/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social de Altônia-PR e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 65/2025

Revogado
24/03/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social de Altônia-PR e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 64/2025

Vigente
26/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 62/2025

Vigente
24/03/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 61/2025

Vigente
24/03/2025
Recompõe o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTÔNIA e dá outras providências
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Decreto 61/2025

Revogado
19/03/2025
Recompõe o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTÔNIA e dá outras providências.
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Decreto 60/2025

Vigente
19/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 59/2025

Vigente
17/03/2025
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 007/2025 de 13 de março de 2025 e das outras providências
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Decreto 58/2025

Vigente
17/03/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Decreto 57/2025

Vigente
17/03/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Decreto 55/2025

Vigente
14/03/2025
Concede Aposentadoria a Servidora JACIRA ZANCHI e dá outras providências
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Decreto 51/2025

Vigente
08/03/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI, de Altônia-PR e dá outras providências
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Decreto 50/2025

Vigente
06/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 49/2025

Vigente
06/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
Detalhes

Decreto 48/2025

Vigente
06/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 47/2025

Vigente
28/02/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
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Decreto 46/2025

28/02/2025
Revoga Conselheiro Tutelar Suplente
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Decreto 45/2025

Vigente
28/02/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Decreto 44/2025

Vigente
28/02/2025
Institui a Comissão Permanente da Rede de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Família no Município de Altônia - PR, e dá outras providências.
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Decreto 43/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Altônia-PR e dá outras providencias.
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Decreto 42/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no período de 3 e 4 de março de 2025.
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Decreto 41/2025

25/02/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA)
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Decreto 40/2025

Vigente
25/02/2025
Reintegra membro efetivo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do dolescente de Altônia, Sra. BRUNA LETICIA DUCATTI OLIVEIRA ROSA
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Decreto 38/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
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Decreto 37/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI, de Altônia-PR e dá outras providências.
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Decreto 36/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Altônia-PR e dá outras providencias
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Decreto 35/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR
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Decreto 34/2025

Vigente
18/02/2025
Nomeia o Senhor DONIZETE NASCIMENTO DA SILVA
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Decreto 33/2025

Vigente
17/02/2025
Altera a representação do Poder Público que integra o Conselho Municipal de Cultura – COMCUL, conforme o Art. 2º, II, § 1º da Lei Nº 1.923 2024 de 23 de maio de 2024
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Decreto 32/2025

Vigente
Recompõe a relação de representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Altônia – COMDEL, para o biênio 2023/2025 e dá outras providências
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Decreto 31/2025

Vigente
11/02/2025
Altera o Art. 1º do Decreto Nº 140/2024 de 14 de agosto de 2024, que recompõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
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Decreto 30/2025

Vigente
11/02/2025
Reorganiza e Nomeia Equipe Técnica para Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal – PDM, do Município de Altônia
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Decreto 29/2025

Vigente
10/02/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 28/2025

Vigente
08/02/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 27/2025

Vigente
08/02/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 26/2025

Vigente
05/02/2025
Nomeia a Senhora JESSICA GARCIA ROMÃO ZANCO
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Decreto 25/2025

Vigente
03/02/2025
Demite e encerra contrato de trabalho, a pedido, da senhora ADRIELE LEMES DA FONSECA DE LIMA
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Decreto 24/2025

Vigente
03/02/2025
Nomeia o Senhor ADEVANIR APARECIDO DE ALMEIDA.
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Decreto 23/2025

Vigente
30/01/2025
Reenquadra de Cargo o Senhor PAULO VINICIUS FONTANA LOURENÇO
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