Legislação

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• Status: Revogado
• Categoria: Decreto

Categoria Legislação QualquerDecretoPortaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202120242025

Número

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Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

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Categoria

• Decreto 77
• Portaria 68

Status

• Revogado 2
• Vigente 141

Ano

• 2021 1
• 2024 22
• 2025 122

Pesquisa Avançada

Decreto 65/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 24/03/2025
Súmula: Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social de Altônia-PR e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 61/2025
Status: Revogado
Data de Publicação: 19/03/2025
Súmula: Recompõe o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTÔNIA e dá outras providências.
Detalhes