Comunica a todos os proprietários de terrenos vazios do Município que providenciem a roçada e limpeza de seus terrenos

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Altônia, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Meio Ambiente Agricultura e Turismo, juntamente com a Divisão de Vigilância Sanitária em Saúde, comunica a todos os proprietários de terrenos vazios do Município que providenciem a roçada e limpeza de seus terrenos, e que mantenham a manutenção dos mesmos.

Comunicamos ainda, que os terrenos que forem encontrados em situação de descaso, será procedida a limpeza através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, e será imposta aos proprietários a pena de pagamento de multa prevista no art. 18 da Lei Municipal Nº 1.609/2017, a qual será lançada juntamente com o IPTU.

Estando devidamente comunicados na data de hoje, o prazo para limpeza e manutenção será improrrogavelmente até o dia 30 de Novembro de 2023.

Divisão de Cultura e Comunicação P.M.A

Andréia Magri