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Dados atualizados em 03/06/2026 14:06.

Decreto 40/2026

Vigente
27/03/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 03/03/2022 e 06/03/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
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Decreto 39/2026

Vigente
02/04/2026
Transfere de Cargo o Senhor ADEVANIR APARECIDO DE ALMEIDA.
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Decreto 39/2026

Vigente
23/03/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 38/2026

Vigente
23/03/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 37/2026

Vigente
09/04/2026
Designa o servidor CARLOS ALBERTO BUOSI, para exercer o cargo de Secretário de Meio Ambiente.
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Portaria 37/2026

Vigente
02/04/2026
Concede Férias a servidores.
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Decreto 37/2026

Vigente
23/03/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 36/2026

Vigente
25/03/2026
Transfere de Cargo a Senhora FERNANDA PEREIRA DE LIMA.
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Portaria 35/2026

Vigente
06/04/2026
Cria o Setor de Regulação, Controle e Avaliação vinculado ao Departamento de Gestão em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e constitui a equipe responsável pelo setor.
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Portaria 35/2026

Vigente
27/03/2026
Designa servidores para atuarem como fiscal de contratos e contratações do Município de Altônia-PR.
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Decreto 35/2026

Vigente
19/03/2026
Nomeia Conselheiro Tutelar JEAN VITOR DA SILVA MENEQUELLI.
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Portaria 34/2026

Vigente
23/03/2026
Designa gestor e fiscal de convênio a ser firmado, através do programa PARANÁ+ EVENTOS, com a SETU - Secretaria de Estado de Turismo.
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Decreto 34/2026

Vigente
18/03/2026
Declara de utilidade pública para fins de pavimentação trecho da Estrada Jacaré, situada no Município de Altônia, Estado do Paraná e dá outras providências.
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Portaria 33/2026

Vigente
19/03/2026
Concede licença Prêmio a servidora ELOISA APARECIDA STEFANUTO.
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Decreto 33/2026

Vigente
17/03/2026
033/2026 DE 17 DE MARÇO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS À AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, DECLARA REGIME DE URGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 32/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença ao servidor ALTIVO BARROS DE MENDONÇA.
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Decreto 32/2026

Vigente
16/03/2026
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 006/2026 de 03 de março de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 31/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença a servidora NANCI FURYAMA DE OLIVEIRA.
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Decreto 31/2026

Vigente
10/03/2026
Aprova a estabilidade das servidoras Públicas Municipais, do Municipio de Altônia, admitidas em 02/03/2026.
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Portaria 30/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença ao servidor JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 30/2026

Vigente
06/03/2026
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 004/2026 de 20 de fevereiro de 2026 e dá outras providências.
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Decreto 29/2026

Vigente
09/03/2026
Demite e encerra contrato de trabalho, a pedido, a senhora VANESSA DE ALMEIDA CAVALINI.
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Portaria 27/2026

Vigente
10/03/2026
Concede licença Prêmio a servidora JOELMA ZANCHI.
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Decreto 27/2026

Vigente
02/03/2026
Institui a Comissão Permanente da Rede de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Família no Município de Altônia - PR, e dá outras providências.
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Decreto 26/2026

Vigente
02/03/2026
Nomeia a Senhora TATIANE MOTA.
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Portaria 26/2026

Vigente
09/03/2026
Concede licença a servidora APARECIDA DA SILVA AZEVEDO ESCOLA.
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Portaria 25/2026

Vigente
03/03/2026
Concede licença Prêmio a servidora ELIANE DE OLIVEIRA ZAMPERLINI RIBEIRO.
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Decreto 25/2026

Vigente
26/02/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 24/2026

Vigente
03/03/2026
Concede licença Prêmio a servidora LUCIANE RODRIGUES DA SILVA SCHOTEN.
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Decreto 24/2026

Vigente
26/02/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 23/2026

Vigente
02/03/2026
Altera a constituição dos membros da Sub-Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores públicos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para os fins previstos no Art. 32, § 1º da Lei n. º 097/1994, e dá outras providências.
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Decreto 23/2026

Vigente
26/02/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 22/2026

Vigente
02/03/2026
Concede licença Prêmio a servidora SIRLENE DETONI PROENÇA.
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Decreto 21/2026

Vigente
12/02/2026
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no dia 16 de fevereiro de 2026
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Portaria 20/2026

Vigente
11/03/2026
Fica CONCEDIDA LICENÇA, com afastamento do exercício do cargo efetivo, ao(à) servidor(a) Neide Fátima Terezão, ocupante do cargo de professor, matrícula nº 2055-9
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Decreto 20/2026

Vigente
06/02/2026
Concede Aposentadoria ao Servidor DIOGO KONDO e dá outras providências.
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Portaria 19/2026

Vigente
27/02/2026
Concede licença ao servidor JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA.
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Decreto 19/2026

Vigente
06/02/2026
Concede Aposentadoria a Servidora MARIA DE LOURDES BANA SANTANA e dá outras providências
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Portaria 18/2026

Vigente
27/02/2026
Concede licença ao servidor FABIO PAPINELI REZENDE.
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Portaria 17/2026

Vigente
27/02/2026
Concede licença Prêmio a servidora REGINA TEREZA MENEGATE AJOVEDI.
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