Decreto 186/2024 |
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Vigente |
08/11/2024 |
Institui a Comissão de Transição de Mandato Governamental do Município de Altônia, nomeia os membros e dá outras providencias |
Detalhes |
Decreto 185/2024 |
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Vigente |
06/11/2024 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 184/2024 |
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Vigente |
06/11/2024 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 183/2024 |
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Vigente |
05/11/2024 |
Revoga o Edital de Pregão Eletrônico nº. 044/2024 de 22 de outubro de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 182/2024 |
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Vigente |
05/11/2024 |
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 043/2024 de 18 de outubro de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 181/2024 |
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Vigente |
01/11/2024 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 180/2024 |
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Vigente |
30/10/2024 |
Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a administração, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 179/2024 |
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Vigente |
01/11/2024 |
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentadas em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº. 040/2024 de 11 de outubro de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 147/2024 |
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Vigente |
28/08/2024 |
Disciplina a formação da base cadastral dos servidores públicos municipais efetivos ativos do Município de ALTÔNIA, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 146/2024 |
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Vigente |
26/08/2024 |
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentadas em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº. 026/2024 de 08 de agosto de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 145/2024 |
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Vigente |
22/08/2024 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 144/2024 |
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Vigente |
20/08/2024 |
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 025/2024 de 02 de agosto de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 143/2024 |
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Vigente |
22/08/2024 |
Aprova a estabilidade do Servidor Pública Municipal, do Município de Altônia, admitido em 02/09/2019, aprovado pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2013. |
Detalhes |
Portaria 142/2024 |
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Vigente |
30/10/2024 |
Concede licença Prêmio a servidora LUCINEI APARECIDA MENEGUIN DA SILVA. |
Detalhes |
Decreto 138/2024 |
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Vigente |
27/08/2024 |
Exonera a pedido a servidora ROSIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA |
Detalhes |
Portaria 122/2024 |
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Vigente |
27/08/2024 |
Concede licença Prêmio a servidora ELAINE SANCHES FERRAZ MAINA |
Detalhes |
Portaria 121/2024 |
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Vigente |
27/08/2024 |
Concede licença Prêmio ao servidor DIOGO KONDO |
Detalhes |
Portaria 120/2024 |
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Vigente |
27/08/2024 |
Concede licença Prêmio a servidora LEONICE PEREIRA DOS SANTOS CANUTI |
Detalhes |
Portaria 117/2024 |
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Vigente |
19/08/2024 |
Concede licença Prêmio a servidora AUREA CRISTINA RONCA STELA.. |
Detalhes |
Portaria 116/2024 |
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Vigente |
19/08/2024 |
Concede licença Prêmio a servidora FRANCIELI TROVO MAREGA. |
Detalhes |
Portaria 115/2024 |
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Vigente |
19/08/2024 |
Concede licença Prêmio a servidora SUELI APARECIDA SOFIENTINI GRACITE |
Detalhes |
Portaria 114/2024 |
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Vigente |
19/08/2024 |
Concede licença Prêmio a servidora INES VIGNADELI PORTES. |
Detalhes |
Decreto 195/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a pauta de feriados e pontos facultativos no Município de Altônia, para o exercício de 2022. |
Detalhes |