Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 18/01/2025 01:18.

Decreto 17/2025

Vigente
16/01/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes
Detalhes

Decreto 16/2025

Vigente
10/01/2025
Fixa os vencimentos e desconto de valores para cálculo de Taxa e desconto de Licença e Funcionamento, Comerciais, Industriais, prestadores de serviços e ISSQN Modalidade Fixo, do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 15/2025

Vigente
10/01/2025
Regulamenta e estabelece critérios e valores para cálculo de I.P.T.U. do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 14/2025

Vigente
09/01/2025
Exonera a pedido a servidora REGINA APARECIDA CAETANO FARYNIUK
Detalhes

Decreto 13/2025

Vigente
08/01/2025
Aprova a Escala de Plantões de Farmácias e Drogarias do Município no período de 18 de janeiro de 2025 à 28 de novembro de 2025
Detalhes

Decreto 12/2025

Vigente
07/01/2025
Reajusta o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Altônia
Detalhes

Decreto 11/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor VALDENIR SIMONATO
Detalhes

Decreto 10/2025

Vigente
03/01/2025
Suspende o atendimento ao público no paço municipal no período de 06 a 12 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 9/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ
Detalhes

Decreto 8/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia a Senhora FERNANDA PEREIRA DE LIMA
Detalhes

Decreto 7/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia a Senhora JOSIANE GALETI
Detalhes

Decreto 6/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor JOSE ALVARES DA SILVA
Detalhes

Decreto 5/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor CLAUDEMIR DA SILVA CAETANO
Detalhes

Decreto 4/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor PAULO VINICIUS FONTANA LOURENÇO
Detalhes

Decreto 3/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia a Senhora MARIA DE FATIMA PIZZI CALLEGARIO
Detalhes

Decreto 2/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor SERGIO GOMES VARJÃO
Detalhes

Decreto 1/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor ANTONIO SERGIO RODRIGUES
Detalhes

Decreto 186/2024

Vigente
08/11/2024
Institui a Comissão de Transição de Mandato Governamental do Município de Altônia, nomeia os membros e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 185/2024

Vigente
06/11/2024
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 184/2024

Vigente
06/11/2024
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 183/2024

Vigente
05/11/2024
Revoga o Edital de Pregão Eletrônico nº. 044/2024 de 22 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 182/2024

Vigente
05/11/2024
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 043/2024 de 18 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 181/2024

Vigente
01/11/2024
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 180/2024

Vigente
30/10/2024
Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a administração, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 179/2024

Vigente
01/11/2024
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentadas em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº. 040/2024 de 11 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 147/2024

Vigente
28/08/2024
Disciplina a formação da base cadastral dos servidores públicos municipais efetivos ativos do Município de ALTÔNIA, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 146/2024

Vigente
26/08/2024
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentadas em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº. 026/2024 de 08 de agosto de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 145/2024

Vigente
22/08/2024
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 144/2024

Vigente
20/08/2024
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 025/2024 de 02 de agosto de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 143/2024

Vigente
22/08/2024
Aprova a estabilidade do Servidor Pública Municipal, do Município de Altônia, admitido em 02/09/2019, aprovado pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2013.
Detalhes

Decreto 138/2024

Vigente
27/08/2024
Exonera a pedido a servidora ROSIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA
Detalhes

Decreto 195/2021

Vigente
Dispõe sobre a pauta de feriados e pontos facultativos no Município de Altônia, para o exercício de 2022.
Detalhes