Decreto 17/2025 |
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Vigente |
16/01/2025 |
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes |
Detalhes |
Decreto 16/2025 |
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Vigente |
10/01/2025 |
Fixa os vencimentos e desconto de valores para cálculo de Taxa e desconto de Licença e Funcionamento, Comerciais, Industriais, prestadores de serviços e ISSQN Modalidade Fixo, do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 15/2025 |
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Vigente |
10/01/2025 |
Regulamenta e estabelece critérios e valores para cálculo de I.P.T.U. do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 14/2025 |
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Vigente |
09/01/2025 |
Exonera a pedido a servidora REGINA APARECIDA CAETANO FARYNIUK |
Detalhes |
Decreto 13/2025 |
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Vigente |
08/01/2025 |
Aprova a Escala de Plantões de Farmácias e Drogarias do Município no período de 18 de janeiro de 2025 à 28 de novembro de 2025 |
Detalhes |
Decreto 12/2025 |
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Vigente |
07/01/2025 |
Reajusta o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Altônia |
Detalhes |
Decreto 11/2025 |
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Vigente |
03/01/2025 |
Nomeia o Senhor VALDENIR SIMONATO |
Detalhes |
Decreto 10/2025 |
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Vigente |
03/01/2025 |
Suspende o atendimento ao público no paço municipal no período de 06 a 12 de janeiro de 2025 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 9/2025 |
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Vigente |
03/01/2025 |
Nomeia o Senhor MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ |
Detalhes |
Decreto 8/2025 |
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Vigente |
03/01/2025 |
Nomeia a Senhora FERNANDA PEREIRA DE LIMA |
Detalhes |
Decreto 7/2025 |
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Vigente |
03/01/2025 |
Nomeia a Senhora JOSIANE GALETI |
Detalhes |
Decreto 6/2025 |
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Vigente |
03/01/2025 |
Nomeia o Senhor JOSE ALVARES DA SILVA |
Detalhes |
Decreto 5/2025 |
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Vigente |
03/01/2025 |
Nomeia o Senhor CLAUDEMIR DA SILVA CAETANO |
Detalhes |
Decreto 4/2025 |
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Vigente |
03/01/2025 |
Nomeia o Senhor PAULO VINICIUS FONTANA LOURENÇO |
Detalhes |
Decreto 3/2025 |
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Vigente |
03/01/2025 |
Nomeia a Senhora MARIA DE FATIMA PIZZI CALLEGARIO |
Detalhes |
Decreto 2/2025 |
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Vigente |
03/01/2025 |
Nomeia o Senhor SERGIO GOMES VARJÃO |
Detalhes |
Decreto 1/2025 |
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Vigente |
03/01/2025 |
Nomeia o Senhor ANTONIO SERGIO RODRIGUES |
Detalhes |
Decreto 186/2024 |
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Vigente |
08/11/2024 |
Institui a Comissão de Transição de Mandato Governamental do Município de Altônia, nomeia os membros e dá outras providencias |
Detalhes |
Decreto 185/2024 |
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Vigente |
06/11/2024 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 184/2024 |
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Vigente |
06/11/2024 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 183/2024 |
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Vigente |
05/11/2024 |
Revoga o Edital de Pregão Eletrônico nº. 044/2024 de 22 de outubro de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 182/2024 |
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Vigente |
05/11/2024 |
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 043/2024 de 18 de outubro de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 181/2024 |
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Vigente |
01/11/2024 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 180/2024 |
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Vigente |
30/10/2024 |
Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a administração, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 179/2024 |
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Vigente |
01/11/2024 |
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentadas em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº. 040/2024 de 11 de outubro de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 147/2024 |
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Vigente |
28/08/2024 |
Disciplina a formação da base cadastral dos servidores públicos municipais efetivos ativos do Município de ALTÔNIA, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 146/2024 |
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Vigente |
26/08/2024 |
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentadas em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº. 026/2024 de 08 de agosto de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 145/2024 |
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Vigente |
22/08/2024 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Decreto 144/2024 |
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Vigente |
20/08/2024 |
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 025/2024 de 02 de agosto de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 143/2024 |
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Vigente |
22/08/2024 |
Aprova a estabilidade do Servidor Pública Municipal, do Município de Altônia, admitido em 02/09/2019, aprovado pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2013. |
Detalhes |
Decreto 138/2024 |
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Vigente |
27/08/2024 |
Exonera a pedido a servidora ROSIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA |
Detalhes |
Decreto 195/2021 |
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Vigente |
Dispõe sobre a pauta de feriados e pontos facultativos no Município de Altônia, para o exercício de 2022. |
Detalhes |