Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 14/01/2026 20:07.

Decreto 2/2026

Vigente
13/01/2026
Revoga o Edital de Pregão Eletrônico nº. 062/2025 – Processo Administrativo nº. 214/2025 de 10 de dezembro de 2025 e das outras providências;
Detalhes

Decreto 1/2026

Vigente
07/01/2026
Reajusta o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Altônia.
Detalhes

Decreto 244/2025

Vigente
30/12/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 243/2025

Vigente
24/12/2025
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vista à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
Detalhes

Decreto 242/2025

Vigente
22/12/2025
Homologa o resultado final do Processo de Consulta Pública para a Função de Diretores Escolares em Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Altônia - Paraná.
Detalhes

Decreto 241/2025

Vigente
19/12/2025
Aprova a Escala de Plantões de Farmácias e Drogarias do Município no período de 29 de novembro de 2025 à 18 de dezembro de 2026.
Detalhes

Decreto 240/2025

Vigente
18/12/2025
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 061/2025 de 04 de dezembro de 2025 e das outras providências;
Detalhes

Decreto 239/2025

Vigente
18/12/2025
Altera o § 3º do art. 4º do Decreto nº 237/2025, que fixa normas para a distribuição de aulas e/ou turmas dos profissionais do magistério.
Detalhes

Decreto 238/2025

Vigente
18/12/2025
Concede Pensão a Senhora Valentina França Barbosa e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 236/2025

Vigente
12/12/2025
Estabelece critérios para a Classificação Geral dos Professores para o processo de remoção, ordem de serviço e distribuição de aula realizada na Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2026.
Detalhes

Decreto 235/2025

Vigente
11/12/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DAS VALAS DO ATERRO SANITÁRIO, A SUPRESSÃO DE 01 (UM) INDIVÍDUO ARBÓREO DE ESPÉCIE AMEAÇADA DE EXTINÇÃO, CEDRELA FISSILIS.
Detalhes

Decreto 234/2025

Vigente
10/12/2025
NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE ALTÔNIA, QUE TRATA O DECRETO Nº 199 DE 2025.
Detalhes

Decreto 233/2025

Vigente
09/12/2025
Altera a denominação e o cadastro do CNPJ Nº 30.902.851/0001-90 da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 232/2025

Vigente
09/12/2025
Concede Aposentadoria a Servidora Erlane Rodrigues S. Nogueira e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 231/2025

Vigente
03/12/2025
Exonera a pedido a servidora PRISCILA DA SILVA MORO.
Detalhes

Decreto 230/2025

Vigente
02/12/2025
Dispõe sobre a pauta de feriados e pontos facultativos no Município de Altônia, para o exercício de 2026.
Detalhes

Decreto 229/2025

Vigente
02/12/2025
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no período de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Detalhes

Decreto 226/2025

Vigente
01/12/2025
Nomeia a Senhora Maristela de Azevedo Ribeiro.
Detalhes

Decreto 225/2025

Vigente
03/12/2025
Concede Aposentadoria ao Servidor Raimundo Nonato de Oliveira Costa e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 224/2025

Vigente
22/12/2025
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 01/11/2022 e 16/11/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
Detalhes

Decreto 222/2025

Vigente
24/11/2025
Designa o senhor Fernando da Silva de Souza, para substituir temporariamente a funcionária Fernanda Pereira Lima, Chefe da Divisão de Cultura e Comunicação.
Detalhes

Decreto 221/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 220/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 219/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 218/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 217/2025

Vigente
18/11/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 215/2025

Vigente
19/11/2025
Concede Aposentadoria a Servidora Helena Fugie Matsumura Kondo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 213/2025

Vigente
17/11/2025
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 16/11/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019.
Detalhes

Decreto 211/2025

Vigente
11/11/2025
Declara de utilidade pública e de interesse social, para fins de pavimentação e readequação, a Rua Fidelcino Bráulio de Menezes, situada no bairro Campo Belo, Município de Altônia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 210/2025

Vigente
10/11/2025
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no dia 21 de novembro de 2025.
Detalhes

Decreto 209/2025

Vigente
11/11/2025
Concede Pensão ao Senhor Attilio Turquino e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 208/2025

Vigente
08/11/2025
Exonera a pedido o senhor JOSE ALVARES DA SILVA.
Detalhes

Decreto 207/2025

Vigente
18/11/2025
Cria a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN-Municipal de Altônia, Estado do Paraná, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN.
Detalhes

Decreto 206/2025

Vigente
18/11/2025
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEAMunicipal de Altônia - Estado do Paraná no âmbito do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN.
Detalhes

Decreto 205/2025

Vigente
05/11/2025
Dispõe sobre a designação de responsável pela gestão administrativa do Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental – FMSBA, no âmbito do Município de Altônia, Estado do Paraná.
Detalhes

Decreto 204/2025

Vigente
07/11/2025
ESTABELECE NORMAS PARA O PROCESSO DE CONSULTA PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES EM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Decreto 203/2025

Vigente
03/11/2025
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).
Detalhes

Decreto 202/2025

Vigente
31/10/2025
Aprova a Escala de Plantões de Farmácias e Drogarias do Município no período de 29 de novembro de 2025 à 09 de outubro de 2026
Detalhes

Decreto 201/2025

Vigente
31/10/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 200/2025

Vigente
31/10/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes