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Ano

Dados atualizados em 30/01/2025 19:42.

Portaria 33/2025

Vigente
30/01/2025
Concede licença à servidora LARYSSA MENDES DOS ANJOS
Detalhes

Portaria 32/2025

Vigente
27/01/2025
Designa o servidor efetivo para realização de perícia médica na servidora Aline Fernanda Menezes da Silva
Detalhes

Portaria 31/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Agende de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Executivo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
Detalhes

Portaria 30/2025

Vigente
27/01/2025
Constitui Comissão Avaliadora do Patrimônio Público Municipal, revoga a Portaria nº 025/2022 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 29/2025

Vigente
27/01/2025
DESIGNA PROFESSORA PARA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO QUE ESPECIFICA
Detalhes

Portaria 28/2025

Vigente
22/01/2025
Designa a servidora ERICA BONFIM, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
Detalhes

Portaria 27/2025

Vigente
22/01/2025
Designa a servidora MARIA HELENA ZANDONA MOLINARI LISBOA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos
Detalhes

Portaria 26/2025

Vigente
22/01/2025
Designa a servidora LUCIANE QUINTINO DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Patrimônio
Detalhes

Portaria 25/2025

Vigente
17/01/2025
Concede promoção a professora Classe a Classe
Detalhes

Portaria 24/2025

Vigente
16/01/2025
Transfere de lotação a servidora MARCIA CRISTINA MARINHO GIANNESI
Detalhes

Decreto 23/2025

Vigente
30/01/2025
Reenquadra de Cargo o Senhor PAULO VINICIUS FONTANA LOURENÇO
Detalhes

Portaria 23/2025

Vigente
16/01/2025
Transfere de lotação a servidora ANDREIA DE OLIVEIRA MAGRI
Detalhes

Decreto 22/2025

Vigente
27/01/2025
Estabelece normas para a designação de jornada em regime suplementar para o ano letivo de 2025
Detalhes

Portaria 22/2025

Vigente
16/01/2025
Transfere de lotação o servidor NILSON DE SOUZA NERES
Detalhes

Decreto 21/2025

Vigente
22/01/2025
Reenquadra de Cargo o Senhor MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ
Detalhes

Portaria 21/2025

Vigente
16/01/2025
Transfere de lotação a servidora JESSICA AUGUSTO BATAGLIA
Detalhes

Decreto 20/2025

Vigente
22/01/2025
Concede Aposentadoria ao Servidor VALDIR GARCIA e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 20/2025

Vigente
16/01/2025
Transfere de lotação a servidora FABIANE GISELE OLIVEIRA MODA BATAGLIA
Detalhes

Decreto 19/2025

Vigente
22/01/2025
Nomeia o Senhor BARRUINO GONZAGA SIQUEIRA
Detalhes

Portaria 19/2025

Vigente
07/01/2025
Designa a servidora MARCIA PEREIRA PINTO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social de Média Complexidade
Detalhes

Decreto 18/2025

Vigente
22/01/2025
Transfere de Cargo a Senhora MARIA DE FATIMA PIZZI CALLEGARIO
Detalhes

Portaria 18/2025

Vigente
07/01/2025
Designa a servidora SONIA APARECIDA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Proteção Social Básica
Detalhes

Decreto 17/2025

Vigente
16/01/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes
Detalhes

Portaria 17/2025

Vigente
07/01/2025
Designa o servidor RODRIGO ALVES RODRIGUES, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Arrecadação
Detalhes

Decreto 16/2025

Vigente
10/01/2025
Fixa os vencimentos e desconto de valores para cálculo de Taxa e desconto de Licença e Funcionamento, Comerciais, Industriais, prestadores de serviços e ISSQN Modalidade Fixo, do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências
Detalhes

Portaria 16/2025

Vigente
08/01/2025
Concede Férias a servidores
Detalhes

Decreto 15/2025

Vigente
10/01/2025
Regulamenta e estabelece critérios e valores para cálculo de I.P.T.U. do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências
Detalhes

Portaria 15/2025

Vigente
06/01/2025
Designa a servidora ROSIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA, para exercer a função de Secretária Escolar
Detalhes

Decreto 14/2025

Vigente
09/01/2025
Exonera a pedido a servidora REGINA APARECIDA CAETANO FARYNIUK
Detalhes

Portaria 14/2025

Vigente
06/01/2025
Transfere de lotação a servidora ROSIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA
Detalhes

Decreto 13/2025

Vigente
08/01/2025
Aprova a Escala de Plantões de Farmácias e Drogarias do Município no período de 18 de janeiro de 2025 à 28 de novembro de 2025
Detalhes

Portaria 13/2025

Vigente
06/01/2025
Transfere de lotação o servidor MARCELO ROBSON LEMES SOARES
Detalhes

Decreto 12/2025

Vigente
07/01/2025
Reajusta o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Altônia
Detalhes

Portaria 12/2025

Vigente
06/01/2025
Concede licença Prêmio a servidora VALDELICE DA SILVA COELHO
Detalhes

Decreto 11/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor VALDENIR SIMONATO
Detalhes

Portaria 11/2025

Vigente
06/01/2025
Concede licença Prêmio a servidora VALDELICE DA SILVA COELHO
Detalhes

Decreto 10/2025

Vigente
03/01/2025
Suspende o atendimento ao público no paço municipal no período de 06 a 12 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2025

Vigente
03/01/2025
Designa a servidora MARIANA MOREIRA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância em Saúde
Detalhes

Decreto 9/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ
Detalhes

Portaria 9/2025

Vigente
03/01/2025
Designa o servidor JOSE ANTONIO BATISTA GOMES, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Segurança Pública
Detalhes