Decreto 110/2025 |
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Vigente |
09/06/2025 |
Exonera a pedido a senhora JESSICA GARCIA ROMÃO ZANCO. |
Detalhes |
Decreto 107/2025 |
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Vigente |
29/05/2025 |
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 024/2025 – Processo Administrativo nº. 066/2025 de 15 de maio de 2025 e das outras providências; |
Detalhes |
Decreto 105/2025 |
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Vigente |
26/05/2025 |
Declara de Utilidade Pública e interesse social municipal o Corte Isolado de Árvores que especifica. |
Detalhes |
Decreto 104/2025 |
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Vigente |
22/05/2025 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR. |
Detalhes |
Decreto 102/2025 |
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Vigente |
27/05/2025 |
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 13/05/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018. |
Detalhes |
Portaria 101/2025 |
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Vigente |
10/06/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora FERNANDA GOMES ALEGRI RODRIGUES. |
Detalhes |
Portaria 100/2025 |
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Vigente |
06/06/2025 |
Designa gestor e fiscal de convênio do Programa Paraná Mais Viagem da Secretaria de Estado do Turismo. |
Detalhes |
Decreto 100/2025 |
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Vigente |
16/05/2025 |
Abre Credito Adicional no orçamento geral do Município e dá outras providencias. |
Detalhes |
Portaria 99/2025 |
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Vigente |
09/06/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora CELIA MARIA LADEIRA DE SOUZA. |
Detalhes |
Portaria 98/2025 |
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Vigente |
10/06/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora MAGALI SILVEIRA DA SILVA GREGHI. |
Detalhes |
Decreto 98/2025 |
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Vigente |
15/05/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias |
Detalhes |
Portaria 97/2025 |
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Vigente |
10/06/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora MAGALI SILVEIRA DA SILVA GREGHI. |
Detalhes |
Decreto 97/2025 |
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Vigente |
08/05/2025 |
Dispõe sobre a homologação da licitação em favor da segunda colocada, em razão da revogação do contrato com a primeira colocada em atendimento ao disposto no Edital de Concorrência Eletrônica nº. 009/2024 de 25 de setembro de 2024 e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 96/2025 |
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Vigente |
09/06/2025 |
Concede licença à servidora PRISCILA DA SILVA MORO. |
Detalhes |
Decreto 96/2025 |
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Vigente |
09/05/2025 |
Designa os servidores efetivos para realização do atendimento no PAV-Ponto Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil |
Detalhes |
Portaria 95/2025 |
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Vigente |
05/06/2025 |
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente. |
Detalhes |
Decreto 95/2025 |
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Vigente |
06/05/2025 |
Exonera a pedido o servidor ELIONAI FAUSTINO DE OLIVEIRA |
Detalhes |
Portaria 94/2025 |
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Vigente |
03/06/2025 |
Designa gestor e fiscal de convênio a ser firmado, através do programa PARANÁ+ EVENTOS, com a SETU - Secretaria de Estado de Turismo |
Detalhes |
Decreto 94/2025 |
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Vigente |
29/04/2025 |
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 28/04/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019 |
Detalhes |
Decreto 93/2025 |
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Vigente |
28/04/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias |
Detalhes |
Portaria 92/2025 |
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Vigente |
Concede Férias a servidores, mês de Junho 2025. |
Detalhes |
Decreto 92/2025 |
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Vigente |
28/04/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias |
Detalhes |
Decreto 91/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), do município de Altônia-PR |
Detalhes |
Portaria 91/2025 |
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Vigente |
29/05/2025 |
Transfere de lotação o servidor MARCELO ROBSON LEMES SOARES. |
Detalhes |
Portaria 90/2025 |
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Vigente |
23/05/2025 |
Constitui Comissão Especial para Avaliação de Bem Imóvel que especifica, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 90/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Portaria 89/2025 |
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Vigente |
23/05/2025 |
Constitui Comissão Especial para Avaliação de Bem Imóvel que especifica, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 89/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Portaria 88/2025 |
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Vigente |
21/05/2025 |
Designa gestor e fiscal de convênio do Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado, o Castrapet-PR. |
Detalhes |
Decreto 88/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 87/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Portaria 86/2025 |
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Vigente |
20/05/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora CLEMENSILVA BERTOLA DE ALMEIDA. |
Detalhes |
Decreto 86/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Portaria 85/2025 |
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Vigente |
22/05/2025 |
Concede licença ao servidor ANDRIWS CRISTIANO BRIL COELHO. |
Detalhes |
Decreto 85/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Portaria 84/2025 |
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Vigente |
19/05/2025 |
Nomeia servidores para comissão de avaliação REFERENTE AO PREGÃO N° 021/2025. |
Detalhes |
Decreto 84/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 83/2025 |
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24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 82/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Altônia |
Detalhes |
Portaria 82/2025 |
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Vigente |
20/05/2025 |
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento das Parcerias firmadas entre o Município de Altônia e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, do Decreto Municipal nº 274/2016, e dá outras providências. |
Detalhes |