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Dados atualizados em 10/06/2025 20:19.

Decreto 110/2025

Vigente
09/06/2025
Exonera a pedido a senhora JESSICA GARCIA ROMÃO ZANCO.
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Decreto 107/2025

Vigente
29/05/2025
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 024/2025 – Processo Administrativo nº. 066/2025 de 15 de maio de 2025 e das outras providências;
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Decreto 105/2025

Vigente
26/05/2025
Declara de Utilidade Pública e interesse social municipal o Corte Isolado de Árvores que especifica.
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Decreto 104/2025

Vigente
22/05/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR.
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Decreto 102/2025

Vigente
27/05/2025
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 13/05/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
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Portaria 101/2025

Vigente
10/06/2025
Concede licença Prêmio a servidora FERNANDA GOMES ALEGRI RODRIGUES.
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Portaria 100/2025

Vigente
06/06/2025
Designa gestor e fiscal de convênio do Programa Paraná Mais Viagem da Secretaria de Estado do Turismo.
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Decreto 100/2025

Vigente
16/05/2025
Abre Credito Adicional no orçamento geral do Município e dá outras providencias.
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Portaria 99/2025

Vigente
09/06/2025
Concede licença Prêmio a servidora CELIA MARIA LADEIRA DE SOUZA.
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Portaria 98/2025

Vigente
10/06/2025
Concede licença Prêmio a servidora MAGALI SILVEIRA DA SILVA GREGHI.
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Decreto 98/2025

Vigente
15/05/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Portaria 97/2025

Vigente
10/06/2025
Concede licença Prêmio a servidora MAGALI SILVEIRA DA SILVA GREGHI.
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Decreto 97/2025

Vigente
08/05/2025
Dispõe sobre a homologação da licitação em favor da segunda colocada, em razão da revogação do contrato com a primeira colocada em atendimento ao disposto no Edital de Concorrência Eletrônica nº. 009/2024 de 25 de setembro de 2024 e dá outras providências.
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Portaria 96/2025

Vigente
09/06/2025
Concede licença à servidora PRISCILA DA SILVA MORO.
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Decreto 96/2025

Vigente
09/05/2025
Designa os servidores efetivos para realização do atendimento no PAV-Ponto Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil
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Portaria 95/2025

Vigente
05/06/2025
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente.
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Decreto 95/2025

Vigente
06/05/2025
Exonera a pedido o servidor ELIONAI FAUSTINO DE OLIVEIRA
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Portaria 94/2025

Vigente
03/06/2025
Designa gestor e fiscal de convênio a ser firmado, através do programa PARANÁ+ EVENTOS, com a SETU - Secretaria de Estado de Turismo
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Decreto 94/2025

Vigente
29/04/2025
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 28/04/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019
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Decreto 93/2025

Vigente
28/04/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Portaria 92/2025

Vigente
Concede Férias a servidores, mês de Junho 2025.
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Decreto 92/2025

Vigente
28/04/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Decreto 91/2025

Vigente
24/04/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), do município de Altônia-PR
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Portaria 91/2025

Vigente
29/05/2025
Transfere de lotação o servidor MARCELO ROBSON LEMES SOARES.
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Portaria 90/2025

Vigente
23/05/2025
Constitui Comissão Especial para Avaliação de Bem Imóvel que especifica, e dá outras providências.
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Decreto 90/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Portaria 89/2025

Vigente
23/05/2025
Constitui Comissão Especial para Avaliação de Bem Imóvel que especifica, e dá outras providências.
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Decreto 89/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Portaria 88/2025

Vigente
21/05/2025
Designa gestor e fiscal de convênio do Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado, o Castrapet-PR.
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Decreto 88/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Decreto 87/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
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Portaria 86/2025

Vigente
20/05/2025
Concede licença Prêmio a servidora CLEMENSILVA BERTOLA DE ALMEIDA.
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Decreto 86/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Portaria 85/2025

Vigente
22/05/2025
Concede licença ao servidor ANDRIWS CRISTIANO BRIL COELHO.
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Decreto 85/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
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Portaria 84/2025

Vigente
19/05/2025
Nomeia servidores para comissão de avaliação REFERENTE AO PREGÃO N° 021/2025.
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Decreto 84/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
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Decreto 83/2025

24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
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Decreto 82/2025

Vigente
24/04/2025
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Altônia
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Portaria 82/2025

Vigente
20/05/2025
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento das Parcerias firmadas entre o Município de Altônia e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, do Decreto Municipal nº 274/2016, e dá outras providências.
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