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Dados atualizados em 10/04/2025 22:42.

Decreto 77/2025

Vigente
04/04/2025
Substituir membros do CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023/2026
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Decreto 76/2025

Vigente
Altera membro do CONSELHO ADMINISTRATIVO do FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTÔNIA - FAPESPAL, unidade gestora do RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL do município de Altônia, Estado do Paraná
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Decreto 75/2025

Vigente
07/04/2025
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.888/2023 de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Altônia Pr
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Decreto 73/2025

Vigente
Reorganiza e Nomeia Equipe Técnica para Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal – PDM, do Município de Altônia
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Decreto 72/2025

Vigente
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 71/2025

Vigente
08/04/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes
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Decreto 70/2025

Vigente
08/04/2025
Revoga Conselheiro Tutelar Suplente
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Decreto 69/2025

Vigente
31/03/2025
EMENTA – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral vigente do Município, e dá outras providencias
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Portaria 68/2025

Vigente
10/04/2025
Concede licença à servidora JULIANE CUSTODIO DOS SANTOS CAMPOS
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Portaria 67/2025

Vigente
10/04/2025
Transfere de lotação a servidora ANDRESSA DE OLIVEIRA PASCUIN
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Portaria 66/2025

Vigente
03/04/2025
Concede Férias a servidores
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Decreto 66/2025

Vigente
28/03/2025
Define os cargos de Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Decreto 65/2025

Vigente
26/03/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social de Altônia-PR e dá outras providencias.
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Portaria 64/2025

Vigente
31/03/2025
Concede licença à servidora JESSICA FERNANDA DA SILVA LOPES
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Decreto 64/2025

Vigente
26/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Portaria 62/2025

Vigente
31/03/2025
Transfere de lotação a servidora HOSANA ZAMPIERI CELINI
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Decreto 62/2025

Vigente
24/03/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 61/2025

Vigente
31/03/2025
Concede licença Prêmio a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS COSTA DE OLIVEIRA
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Decreto 61/2025

Vigente
24/03/2025
Recompõe o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTÔNIA e dá outras providências
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Portaria 60/2025

Vigente
21/03/2025
Concede licença Prêmio ao servidor ROBERSON MAINA
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Decreto 60/2025

Vigente
19/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 59/2025

Vigente
17/03/2025
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 007/2025 de 13 de março de 2025 e das outras providências
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Portaria 59/2025

Vigente
17/03/2025
Concede licença à servidora VANESSA ROSA MANO.
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Decreto 58/2025

Vigente
17/03/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Portaria 58/2025

Vigente
17/03/2025
Substituição de membros DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do município de Altônia/PR.
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Decreto 57/2025

Vigente
17/03/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Portaria 56/2025

Vigente
14/03/2025
Concede licença Prêmio a servidora ANGELA HWANG
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Portaria 55/2025

Vigente
20/03/2025
Designa a servidora ADENILZA SILVANA SCHUENCK, para exercer a função de Secretária Escolar
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Decreto 55/2025

Vigente
14/03/2025
Concede Aposentadoria a Servidora JACIRA ZANCHI e dá outras providências
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Portaria 54/2025

Vigente
11/03/2025
Concede licença Prêmio a servidora INEZ VIGNADELI PORTES
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Portaria 53/2025

Vigente
08/03/2025
Altera a constituição dos membros da Sub-Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores públicos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para os fins previstos no Art. 32, § 1º da Lei n. º 097/1994, e dá outras providências
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Portaria 52/2025

Vigente
08/03/2025
Altera a constituição dos membros da Sub-Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores públicos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para os fins previstos no Art. 32, § 1º da Lei n. º 097/1994, e dá outras providências
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Portaria 51/2025

Vigente
08/03/2025
Altera a Comissão Geral de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Município de Altônia, para os fins previstos no Art. 32, § 1º da Lei n. º 097/1994, e dá outras providências.
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Decreto 51/2025

Vigente
08/03/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI, de Altônia-PR e dá outras providências
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Portaria 50/2025

Vigente
08/03/2025
Transfere de lotação a servidora ANDREA ZAMBERLAN CORDEIRO DA SILVA
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Decreto 50/2025

Vigente
06/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 49/2025

Vigente
06/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 48/2025

Vigente
06/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 47/2025

Vigente
28/02/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
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Portaria 47/2025

Vigente
27/02/2025
Designa servidora para Coordenar a Equipe de Agentes de Combate as Endemias
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