Decreto 183/2025 |
---|
Vigente |
04/10/2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIÇÃO, IMISSÃO DE POSSE OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, A PRAÇA CARLOS GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 182/2025 |
---|
Vigente |
04/10/2025 |
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 044/2025 de 08 de setembro de 2025 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 181/2025 |
---|
Vigente |
06/10/2025 |
Concede Aposentadoria ao Servidor JAIR DE OLIVEIRA e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 180/2025 |
---|
Vigente |
01/10/2025 |
Institui o procedimento para a renovação periódica da habilitação para o uso de arma de fogo em serviço pelos Agentes da Guarda Municipal de Altônia. |
Detalhes |
Decreto 179/2025 |
---|
Vigente |
01/10/2025 |
Regulamenta a identificação individualizada dos profissionais da Guarda Municipal de Altônia e define a instância responsável por sua supervisão. |
Detalhes |
Decreto 178/2025 |
---|
Vigente |
01/10/2025 |
Dispõe sobre a disponibilização de instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção individual aos Agentes da Guarda Municipal de Altônia. |
Detalhes |
Decreto 175/2025 |
---|
Vigente |
24/09/2025 |
Exonera a pedido a servidora JESSICA FERNANDA DA SILVA LOPES. |
Detalhes |
Decreto 174/2025 |
---|
Vigente |
19/09/2025 |
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e alteração da vice-presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, de Altônia-PR e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 173/2025 |
---|
Vigente |
18/09/2025 |
Exonera a pedido a servidora VANESSA ROSA MANO. |
Detalhes |
Decreto 172/2025 |
---|
Vigente |
17/09/2025 |
Exonera a pedido a servidora JESSICA GARCIA ROMÃO ZANCO. |
Detalhes |
Decreto 171/2025 |
---|
Vigente |
16/09/2025 |
Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terras especificadas no Art. 1º, deste Decreto, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 170/2025 |
---|
Vigente |
Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terras especificadas no Art. 1º, deste Decreto, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 169/2025 |
---|
Vigente |
16/09/2025 |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS MANUAIS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ORÇAMENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 168/2025 |
---|
Vigente |
16/09/2025 |
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DIGITAL DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTÔNIA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 167/2025 |
---|
Vigente |
16/09/2025 |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO, A INTEGRIDADE DOS DADOS E A SEGURANÇA DO USO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL. |
Detalhes |
Decreto 166/2025 |
---|
Vigente |
16/09/2025 |
Dispõe sobre o processo administrativo de contestação do valor venal de mercado atribuído ao imóvel, para fins de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 165/2025 |
---|
Vigente |
16/09/2025 |
Dispõe sobre o procedimento de avaliação do valor de mercado dos imóveis para fins de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, no âmbito do Município de Altônia – PR, e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 164/2025 |
---|
Vigente |
16/09/2025 |
INSTITUI O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Decreto 163/2025 |
---|
Vigente |
16/09/2025 |
Estabelece a classificação dos riscos fiscais decorrentes de demandas judiciais para subsidiar o registro contábil na Administração Pública Municipal. |
Detalhes |
Decreto 162/2025 |
---|
Vigente |
16/09/2025 |
Estabelece critérios e procedimentos para o registro, gestão e cancelamento de Restos a Pagar (RAP) na administração municipal. |
Detalhes |
Decreto 161/2025 |
---|
Vigente |
16/09/2025 |
Disciplina o procedimento de empenhamento de despesas e define os responsáveis por cada fase do processo administrativo. |
Detalhes |
Decreto 160/2025 |
---|
Vigente |
16/09/2025 |
Disciplina o procedimento de empenhamento de despesas e define os responsáveis por cada fase do processo administrativo. |
Detalhes |
Portaria 159/2025 |
---|
Vigente |
02/10/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora NEIDE FATIMA TEREZAO. |
Detalhes |
Decreto 159/2025 |
---|
Vigente |
16/09/2025 |
Regulamenta o procedimento de liquidação das despesas e determina a obrigatoriedade do arquivamento digital dos documentos correspondentes. |
Detalhes |
Portaria 158/2025 |
---|
Vigente |
06/10/2025 |
Concede licença a servidora JOSIANI ALVES DE MORAES VALEZI. |
Detalhes |
Decreto 158/2025 |
---|
Vigente |
16/09/2025 |
Regulamenta o procedimento de empenhamento de despesas e define os responsáveis por cada etapa. |
Detalhes |
Portaria 157/2025 |
---|
Vigente |
25/09/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora MIRIAN RODRIGUES VIDEIRA DA CRUZ. |
Detalhes |
Decreto 157/2025 |
---|
Vigente |
12/09/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Portaria 156/2025 |
---|
Vigente |
22/09/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora ELAINE CRISTIAN DA SILVA VERGILINO. |
Detalhes |
Decreto 156/2025 |
---|
Vigente |
16/09/2025 |
Regulamenta o processo de avaliação do Estágio Probatório dos profissionais do magistério, conforme disposições estabelecidas no art. 25 da Lei Complementar no 012, de 11 de dezembro de 2018. |
Detalhes |
Decreto 155/2025 |
---|
Vigente |
10/09/2025 |
Substitui os membros do CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 154/2025 |
---|
Vigente |
22/09/2025 |
Concede licença a servidora TERESA RECHI DI MARQUI MAETA. |
Detalhes |
Decreto 154/2025 |
---|
Vigente |
11/09/2025 |
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de progressão funcional na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 153/2025 |
---|
Vigente |
17/09/2025 |
Concede licença a servidora JESSICA AUGUSTO BATAGLIA. |
Detalhes |
Decreto 153/2025 |
---|
Vigente |
09/09/2025 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIÇÃO, IMISSÃO DE POSSE OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AS ESTRADAS MUNICIPAIS DENOMINADAS SÃO TOMÉ E PAIVA, OURO VERDE, SÃO JOÃO, PAREDÃO, MASSAPÉ E CIRCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 152/2025 |
---|
Vigente |
23/09/2025 |
Conceder promoção. |
Detalhes |
Decreto 152/2025 |
---|
Vigente |
03/09/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Portaria 151/2025 |
---|
Vigente |
19/09/2025 |
Dispõe sobre a instituição do Grupo Gestor Municipal para elaboração, acompanhamento e execução do Programa Municipal de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – PMEARSU. |
Detalhes |
Decreto 151/2025 |
---|
Vigente |
12/09/2025 |
Dispõe sobre a instituição do Grupo Gestor Municipal para elaboração, acompanhamento e execução do Programa Municipal de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – PMEARSU. |
Detalhes |
Decreto 151/2025 |
---|
Vigente |
03/09/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |