Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 24/06/2025 20:19.

Decreto 121/2025

Vigente
18/06/2025
Nomeia os representantes dos segmentos do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 120/2025

Vigente
24/06/2025
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 03/06, 06/06 e 20/06/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
Detalhes

Decreto 119/2025

Vigente
23/06/2025
Nomeia KAMYLLA CAETANO MAIA PERGO Candidata aprovada em Concurso Público.
Detalhes

Decreto 115/2025

Vigente
13/06/2025
Exonera a pedido a senhora KAMYLLA CAETANO MAIA.
Detalhes

Decreto 114/2025

Vigente
13/06/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 113/2025

Vigente
13/06/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 112/2025

Vigente
12/06/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público.
Detalhes

Decreto 111/2025

Vigente
12/06/2025
Disciplina a formação da base cadastral dos servidores públicos municipais efetivos ativos do Município de ALTÔNIA, e dá outras providências.
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Decreto 110/2025

Vigente
09/06/2025
Exonera a pedido a senhora JESSICA GARCIA ROMÃO ZANCO.
Detalhes

Decreto 107/2025

Vigente
29/05/2025
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 024/2025 – Processo Administrativo nº. 066/2025 de 15 de maio de 2025 e das outras providências;
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Decreto 105/2025

Vigente
26/05/2025
Declara de Utilidade Pública e interesse social municipal o Corte Isolado de Árvores que especifica.
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Portaria 104/2025

Vigente
24/06/2025
Concede licença Prêmio a servidora IVONEIDE OLIVEIRA SOUZA.
Detalhes

Decreto 104/2025

Vigente
22/05/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR.
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Portaria 103/2025

Vigente
23/06/2025
Concede licença Prêmio a servidora IVONE RAMOS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 102/2025

Vigente
27/05/2025
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 13/05/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
Detalhes

Portaria 101/2025

Vigente
10/06/2025
Concede licença Prêmio a servidora FERNANDA GOMES ALEGRI RODRIGUES.
Detalhes

Portaria 100/2025

Vigente
06/06/2025
Designa gestor e fiscal de convênio do Programa Paraná Mais Viagem da Secretaria de Estado do Turismo.
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Decreto 100/2025

Vigente
16/05/2025
Abre Credito Adicional no orçamento geral do Município e dá outras providencias.
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Decreto 99/2025

Vigente
12/06/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público.
Detalhes

Portaria 99/2025

Vigente
09/06/2025
Concede licença Prêmio a servidora CELIA MARIA LADEIRA DE SOUZA.
Detalhes

Portaria 98/2025

Vigente
10/06/2025
Concede licença Prêmio a servidora MAGALI SILVEIRA DA SILVA GREGHI.
Detalhes

Decreto 98/2025

Vigente
15/05/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
Detalhes

Portaria 97/2025

Vigente
10/06/2025
Concede licença Prêmio a servidora MAGALI SILVEIRA DA SILVA GREGHI.
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Decreto 97/2025

Vigente
08/05/2025
Dispõe sobre a homologação da licitação em favor da segunda colocada, em razão da revogação do contrato com a primeira colocada em atendimento ao disposto no Edital de Concorrência Eletrônica nº. 009/2024 de 25 de setembro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 96/2025

Vigente
09/06/2025
Concede licença à servidora PRISCILA DA SILVA MORO.
Detalhes

Decreto 96/2025

Vigente
09/05/2025
Designa os servidores efetivos para realização do atendimento no PAV-Ponto Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil
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Portaria 95/2025

Vigente
05/06/2025
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente.
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Decreto 95/2025

Vigente
06/05/2025
Exonera a pedido o servidor ELIONAI FAUSTINO DE OLIVEIRA
Detalhes

Portaria 94/2025

Vigente
03/06/2025
Designa gestor e fiscal de convênio a ser firmado, através do programa PARANÁ+ EVENTOS, com a SETU - Secretaria de Estado de Turismo
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Decreto 94/2025

Vigente
29/04/2025
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 28/04/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019
Detalhes

Decreto 93/2025

Vigente
28/04/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
Detalhes

Portaria 92/2025

Vigente
Concede Férias a servidores, mês de Junho 2025.
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Decreto 92/2025

Vigente
28/04/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 91/2025

Vigente
24/04/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), do município de Altônia-PR
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Portaria 91/2025

Vigente
29/05/2025
Transfere de lotação o servidor MARCELO ROBSON LEMES SOARES.
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Portaria 90/2025

Vigente
23/05/2025
Constitui Comissão Especial para Avaliação de Bem Imóvel que especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 90/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Portaria 89/2025

Vigente
23/05/2025
Constitui Comissão Especial para Avaliação de Bem Imóvel que especifica, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 89/2025

Vigente
24/04/2025
Nomeia Candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências
Detalhes

Portaria 88/2025

Vigente
21/05/2025
Designa gestor e fiscal de convênio do Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado, o Castrapet-PR.
Detalhes