Decreto 88/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 87/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Portaria 86/2025 |
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Vigente |
20/05/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora CLEMENSILVA BERTOLA DE ALMEIDA. |
Detalhes |
Decreto 86/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Portaria 85/2025 |
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Vigente |
22/05/2025 |
Concede licença ao servidor ANDRIWS CRISTIANO BRIL COELHO. |
Detalhes |
Decreto 85/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Portaria 84/2025 |
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Vigente |
19/05/2025 |
Nomeia servidores para comissão de avaliação REFERENTE AO PREGÃO N° 021/2025. |
Detalhes |
Decreto 84/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 83/2025 |
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24/04/2025 |
Nomeia Candidata aprovada em Concurso Público e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 82/2025 |
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Vigente |
24/04/2025 |
Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Altônia |
Detalhes |
Portaria 82/2025 |
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Vigente |
20/05/2025 |
Dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação e Monitoramento das Parcerias firmadas entre o Município de Altônia e as Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, do Decreto Municipal nº 274/2016, e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 81/2025 |
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Vigente |
12/05/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora MARIA LUIZA BORTOLO LUTRA |
Detalhes |
Decreto 81/2025 |
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Vigente |
22/04/2025 |
Decreta luto oficial no município de Altônia em decorrência do falecimento do Sr. MIGUEL REZENDE, munícipe e vereador do Município de Altônia-PR |
Detalhes |
Portaria 80/2025 |
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Vigente |
09/05/2025 |
Revoga a Portaria Nº 088/2023, que designa servidores para realização do atendimento no PAV-Ponto Atendimento Virtual da Receita Federal do Brasil |
Detalhes |
Decreto 80/2025 |
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Vigente |
05/05/2025 |
Aprova a estabilidade da Servidora Pública do Município de Altônia, admitida em 28/04/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018 |
Detalhes |
Portaria 79/2025 |
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Vigente |
08/05/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora TALITA DE LIMA BOCHIO |
Detalhes |
Decreto 79/2025 |
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Vigente |
17/04/2025 |
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no dia 2 de maio de 2025 |
Detalhes |
Decreto 78/2025 |
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Vigente |
09/06/2025 |
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS. |
Detalhes |
Portaria 78/2025 |
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Vigente |
06/05/2025 |
Concede licença Prêmio ao servidor ALMIRO CANDIDO BENTO |
Detalhes |
Portaria 77/2025 |
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Vigente |
06/05/2025 |
Concede licença medica a senhora FATIMA APARECIDA PORCELA CARDOSO |
Detalhes |
Decreto 77/2025 |
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Vigente |
04/04/2025 |
Substituir membros do CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023/2026 |
Detalhes |
Decreto 76/2025 |
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Vigente |
Altera membro do CONSELHO ADMINISTRATIVO do FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTÔNIA - FAPESPAL, unidade gestora do RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL do município de Altônia, Estado do Paraná |
Detalhes |
Portaria 75/2025 |
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Vigente |
22/04/2025 |
Recompõe a Comissão de Seleção e Julgamento das parcerias firmadas no âmbito do Município de Altônia, com as Organizações da Sociedade Civil, nos Termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.205/2017, do Decreto Municipal nº 274/2016, e dá outras providências |
Detalhes |
Decreto 75/2025 |
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Vigente |
07/04/2025 |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.888/2023 de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Altônia Pr |
Detalhes |
Decreto 74/2025 |
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Vigente |
04/04/2025 |
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Bem Imóvel para fins de desapropriação constante do decreto 62/2025; |
Detalhes |
Portaria 74/2025 |
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Vigente |
22/04/2025 |
Altera a constituição dos membros da Sub-Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores públicos da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, para os fins previstos no Art. 32, § 1º da Lei n. º 097/1994, e dá outras providências |
Detalhes |
Portaria 73/2025 |
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Vigente |
22/04/2025 |
Designação de Servidor para Realizar a Fiscalização, lançamento de créditos tributário e cobrança relativa ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) |
Detalhes |
Decreto 73/2025 |
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Vigente |
Reorganiza e Nomeia Equipe Técnica para Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal – PDM, do Município de Altônia |
Detalhes |
Decreto 72/2025 |
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Vigente |
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS |
Detalhes |
Portaria 71/2025 |
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Vigente |
17/04/2025 |
Designa servidores para atuarem como fiscal de contratos e contratações do Município de Altônia-PR |
Detalhes |
Decreto 71/2025 |
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Vigente |
08/04/2025 |
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes |
Detalhes |
Portaria 70/2025 |
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15/04/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora LENITE ROSA DONEDA BENEDETTI |
Detalhes |
Decreto 70/2025 |
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Vigente |
08/04/2025 |
Revoga Conselheiro Tutelar Suplente |
Detalhes |
Portaria 69/2025 |
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Vigente |
15/04/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora TERESA RECHI DI MARQUI MAETA |
Detalhes |
Decreto 69/2025 |
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Vigente |
31/03/2025 |
EMENTA – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral vigente do Município, e dá outras providencias |
Detalhes |
Portaria 68/2025 |
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Vigente |
10/04/2025 |
Concede licença à servidora JULIANE CUSTODIO DOS SANTOS CAMPOS |
Detalhes |
Decreto 67/2025 |
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Vigente |
01/04/2025 |
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, de Altônia-PR e dá outras providências |
Detalhes |
Portaria 67/2025 |
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Vigente |
10/04/2025 |
Transfere de lotação a servidora ANDRESSA DE OLIVEIRA PASCUIN |
Detalhes |
Portaria 66/2025 |
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Vigente |
03/04/2025 |
Concede Férias a servidores |
Detalhes |
Decreto 66/2025 |
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Vigente |
28/03/2025 |
Define os cargos de Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
Detalhes |