Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 08/10/2025 11:55.

Portaria 150/2025

Vigente
16/09/2025
Nomeia Comissões de Avaliação de Estágio Probatório.
Detalhes

Decreto 150/2025

Vigente
15/09/2025
Concede Aposentadoria ao Servidor ANTONIO DAVANZO e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 150/2025

Vigente
11/09/2025
Concede Aposentadoria ao Servidor ANTONIO DAVANZO e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 149/2025

Vigente
16/09/2025
Nomeia Comissões de Avaliação de Desempenho.
Detalhes

Decreto 149/2025

Vigente
11/09/2025
Dispõe sobre a convalidação dos atos de evolução funcional de profissionais do magistério que concluíram o estágio probatório sem avaliação formal.
Detalhes

Decreto 148/2025

Vigente
29/08/2025
Revoga o Edital de Pregão Eletrônico nº. 39/2025 – Processo Administrativo nº. 128/2025 de 13 de agosto de 2025 e das outras providências
Detalhes

Portaria 146/2025

Vigente
12/09/2025
Concede licença a servidora ELOISA APARECIDA STEFANUTO.
Detalhes

Decreto 146/2025

Vigente
28/08/2025
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 25/08/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019
Detalhes

Portaria 145/2025

Vigente
12/09/2025
Concede licença a servidora APOLIANA CARVALHO DE OLIVEIRA RAMINELI.
Detalhes

Portaria 144/2025

Vigente
12/09/2025
Concede licença Prêmio a servidora MARIA DE LOURDES BANA SANTANA.
Detalhes

Decreto 144/2025

Vigente
08/09/2025
Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Altônia, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 143/2025

Vigente
08/09/2025
Designar o Servidor Antonio Sergio Rodrigues, como gestor de termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial - SEIA.
Detalhes

Decreto 143/2025

Vigente
27/08/2025
Concede Pensão a Senhora MARIA ROSA ALVES e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 142/2025

Vigente
25/08/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 141/2025

Vigente
04/09/2025
Designar a Servidora Renata Spote, como Gestora do Convênio com a Secretaria de Estado do Turismo.
Detalhes

Decreto 141/2025

Vigente
27/08/2025
Concede Aposentadoria a Servidora IVALDA FARIAS e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 140/2025

Vigente
03/09/2025
Dispõe sobre a Alteração dos Membros da Comissão Avaliadora do Patrimônio Público Municipal, revoga a Portaria nº 030/2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 140/2025

Vigente
22/08/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 139/2025

01/09/2025
Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora, Designa Agente de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 139/2025

Vigente
22/08/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 138/2025

Vigente
01/09/2025
Concede licença à servidora LETICIA CURTI MACHI
Detalhes

Decreto 138/2025

Vigente
13/08/2025
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONVENIADAS DE ALTÔNIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 137/2025

Vigente
27/08/2025
DESIGNA PROFESSORA PARA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO QUE ESPECIFICA
Detalhes

Decreto 137/2025

Vigente
20/08/2025
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 09/02 e 04/08/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
Detalhes

Portaria 136/2025

Vigente
26/08/2025
Concede licença Prêmio a servidora MARIA DE FATIMA MEROTTI.
Detalhes

Decreto 136/2025

Vigente
07/08/2025
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Altônia e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 135/2025

Vigente
25/08/2025
Concede licença Prêmio a servidora LEONICE PEREIRA DOS SANTOS PALADINI.
Detalhes

Decreto 135/2025

Vigente
07/08/2025
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR.
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Portaria 134/2025

Vigente
25/08/2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Processante para apuração de fatos que especifica.
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Decreto 134/2025

Vigente
07/08/2025
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 01/08/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019.
Detalhes

Portaria 133/2025

Vigente
02/09/2025
Concede licença a servidora LUCY MARY RIBEIRO DA SILVA.
Detalhes

Portaria 132/2025

Vigente
02/09/2025
Concede licença a servidora ELIZABETH APARECIDA GOMES MELO TOBAR.
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Decreto 132/2025

Vigente
24/07/2025
Regulamenta os critérios para o pagamento da aquisição do imóvel autorizado pela Lei Ordinária nº 1.976/2025, de 12 de junho de 2025, e dá outras providências.
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Portaria 131/2025

Vigente
02/09/2025
Concede licença à servidora MYLENA DA SILVA CARVALHO.
Detalhes

Decreto 131/2025

Vigente
21/07/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 130/2025

Vigente
20/08/2025
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente, conforme especificação abaixo:
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Decreto 130/2025

Vigente
14/07/2025
Revoga o Item 3 do Termo de Referência do Edital de Chamada Pública/Credenciamento nº. 014/2025 de 09 de junho de 2025 e das outras providências.
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Portaria 129/2025

Vigente
02/09/2025
Concede licença Prêmio ao servidor JOSE APARECIDO LUIZETTE
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Decreto 129/2025

Vigente
11/07/2025
Exonera a pedido o senhor EDUARDO HESPANHOL AMARAL.
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Portaria 128/2025

Vigente
15/08/2025
Concede licença Prêmio a servidora MARIA LUIZA BORTOLO LUTRA.
Detalhes