Portaria 150/2025 |
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Vigente |
16/09/2025 |
Nomeia Comissões de Avaliação de Estágio Probatório. |
Detalhes |
Decreto 150/2025 |
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Vigente |
15/09/2025 |
Concede Aposentadoria ao Servidor ANTONIO DAVANZO e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 150/2025 |
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Vigente |
11/09/2025 |
Concede Aposentadoria ao Servidor ANTONIO DAVANZO e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 149/2025 |
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Vigente |
16/09/2025 |
Nomeia Comissões de Avaliação de Desempenho. |
Detalhes |
Decreto 149/2025 |
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Vigente |
11/09/2025 |
Dispõe sobre a convalidação dos atos de evolução funcional de profissionais do magistério que concluíram o estágio probatório sem avaliação formal. |
Detalhes |
Decreto 148/2025 |
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Vigente |
29/08/2025 |
Revoga o Edital de Pregão Eletrônico nº. 39/2025 – Processo Administrativo nº. 128/2025 de 13 de agosto de 2025 e das outras providências |
Detalhes |
Portaria 146/2025 |
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Vigente |
12/09/2025 |
Concede licença a servidora ELOISA APARECIDA STEFANUTO. |
Detalhes |
Decreto 146/2025 |
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Vigente |
28/08/2025 |
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 25/08/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019 |
Detalhes |
Portaria 145/2025 |
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Vigente |
12/09/2025 |
Concede licença a servidora APOLIANA CARVALHO DE OLIVEIRA RAMINELI. |
Detalhes |
Portaria 144/2025 |
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Vigente |
12/09/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora MARIA DE LOURDES BANA SANTANA. |
Detalhes |
Decreto 144/2025 |
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Vigente |
08/09/2025 |
Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Altônia, e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 143/2025 |
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Vigente |
08/09/2025 |
Designar o Servidor Antonio Sergio Rodrigues, como gestor de termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial - SEIA. |
Detalhes |
Decreto 143/2025 |
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Vigente |
27/08/2025 |
Concede Pensão a Senhora MARIA ROSA ALVES e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 142/2025 |
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Vigente |
25/08/2025 |
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 141/2025 |
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Vigente |
04/09/2025 |
Designar a Servidora Renata Spote, como Gestora do Convênio com a Secretaria de Estado do Turismo. |
Detalhes |
Decreto 141/2025 |
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Vigente |
27/08/2025 |
Concede Aposentadoria a Servidora IVALDA FARIAS e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 140/2025 |
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Vigente |
03/09/2025 |
Dispõe sobre a Alteração dos Membros da Comissão Avaliadora do Patrimônio Público Municipal, revoga a Portaria nº 030/2025 e dá outras providências. |
Detalhes |
Decreto 140/2025 |
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Vigente |
22/08/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Portaria 139/2025 |
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01/09/2025 |
Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora, Designa Agente de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências. |
Detalhes |
Decreto 139/2025 |
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Vigente |
22/08/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Portaria 138/2025 |
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Vigente |
01/09/2025 |
Concede licença à servidora LETICIA CURTI MACHI |
Detalhes |
Decreto 138/2025 |
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Vigente |
13/08/2025 |
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONVENIADAS DE ALTÔNIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Detalhes |
Portaria 137/2025 |
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Vigente |
27/08/2025 |
DESIGNA PROFESSORA PARA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO QUE ESPECIFICA |
Detalhes |
Decreto 137/2025 |
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Vigente |
20/08/2025 |
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 09/02 e 04/08/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018. |
Detalhes |
Portaria 136/2025 |
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Vigente |
26/08/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora MARIA DE FATIMA MEROTTI. |
Detalhes |
Decreto 136/2025 |
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Vigente |
07/08/2025 |
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Altônia e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 135/2025 |
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Vigente |
25/08/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora LEONICE PEREIRA DOS SANTOS PALADINI. |
Detalhes |
Decreto 135/2025 |
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Vigente |
07/08/2025 |
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR. |
Detalhes |
Portaria 134/2025 |
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Vigente |
25/08/2025 |
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Processante para apuração de fatos que especifica. |
Detalhes |
Decreto 134/2025 |
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Vigente |
07/08/2025 |
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 01/08/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019. |
Detalhes |
Portaria 133/2025 |
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Vigente |
02/09/2025 |
Concede licença a servidora LUCY MARY RIBEIRO DA SILVA. |
Detalhes |
Portaria 132/2025 |
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Vigente |
02/09/2025 |
Concede licença a servidora ELIZABETH APARECIDA GOMES MELO TOBAR. |
Detalhes |
Decreto 132/2025 |
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Vigente |
24/07/2025 |
Regulamenta os critérios para o pagamento da aquisição do imóvel autorizado pela Lei Ordinária nº 1.976/2025, de 12 de junho de 2025, e dá outras providências. |
Detalhes |
Portaria 131/2025 |
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Vigente |
02/09/2025 |
Concede licença à servidora MYLENA DA SILVA CARVALHO. |
Detalhes |
Decreto 131/2025 |
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Vigente |
21/07/2025 |
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias. |
Detalhes |
Portaria 130/2025 |
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Vigente |
20/08/2025 |
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente, conforme especificação abaixo: |
Detalhes |
Decreto 130/2025 |
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Vigente |
14/07/2025 |
Revoga o Item 3 do Termo de Referência do Edital de Chamada Pública/Credenciamento nº. 014/2025 de 09 de junho de 2025 e das outras providências. |
Detalhes |
Portaria 129/2025 |
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Vigente |
02/09/2025 |
Concede licença Prêmio ao servidor JOSE APARECIDO LUIZETTE |
Detalhes |
Decreto 129/2025 |
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Vigente |
11/07/2025 |
Exonera a pedido o senhor EDUARDO HESPANHOL AMARAL. |
Detalhes |
Portaria 128/2025 |
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Vigente |
15/08/2025 |
Concede licença Prêmio a servidora MARIA LUIZA BORTOLO LUTRA. |
Detalhes |