Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 24/06/2025 20:19.

Portaria 65/2025

Vigente
28/04/2025
Altera a constituição dos membros da comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidres públicos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e as devidas unidades de ensino, para os fins previstos no Art. 32, 1°da Lei n°. 097/1994,e dá outras providências
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Decreto 65/2025

Vigente
26/03/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social de Altônia-PR e dá outras providencias.
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Decreto 65/2025

Revogado
24/03/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social de Altônia-PR e dá outras providencias
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Portaria 64/2025

Vigente
31/03/2025
Concede licença à servidora JESSICA FERNANDA DA SILVA LOPES
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Decreto 64/2025

Vigente
26/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 63/2025

Vigente
25/03/2025
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial n°. 006/2025 de 28 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
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Portaria 62/2025

Vigente
31/03/2025
Transfere de lotação a servidora HOSANA ZAMPIERI CELINI
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Decreto 62/2025

Vigente
24/03/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 61/2025

Vigente
31/03/2025
Concede licença Prêmio a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS COSTA DE OLIVEIRA
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Decreto 61/2025

Vigente
24/03/2025
Recompõe o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTÔNIA e dá outras providências
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Decreto 61/2025

Revogado
19/03/2025
Recompõe o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTÔNIA e dá outras providências.
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Portaria 60/2025

Vigente
21/03/2025
Concede licença Prêmio ao servidor ROBERSON MAINA
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Decreto 60/2025

Vigente
19/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 59/2025

Vigente
17/03/2025
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 007/2025 de 13 de março de 2025 e das outras providências
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Portaria 59/2025

Vigente
17/03/2025
Concede licença à servidora VANESSA ROSA MANO.
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Decreto 58/2025

Vigente
17/03/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Portaria 58/2025

Vigente
17/03/2025
Substituição de membros DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do município de Altônia/PR.
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Decreto 57/2025

Vigente
17/03/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Decreto 56/2025

Vigente
26/05/2025
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 03/03 e 23/03/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
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Portaria 56/2025

Vigente
14/03/2025
Concede licença Prêmio a servidora ANGELA HWANG
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Portaria 55/2025

Vigente
20/03/2025
Designa a servidora ADENILZA SILVANA SCHUENCK, para exercer a função de Secretária Escolar
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Decreto 55/2025

Vigente
14/03/2025
Concede Aposentadoria a Servidora JACIRA ZANCHI e dá outras providências
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Decreto 54/2025

Vigente
08/03/2025
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 002/2025 de 18 de fevereiro de 2025 e dá outras providências
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Portaria 54/2025

Vigente
11/03/2025
Concede licença Prêmio a servidora INEZ VIGNADELI PORTES
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Decreto 53/2025

Vigente
08/03/2025
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 004/2025 de 21 de fevereiro de 2025 e das outras providências
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Portaria 53/2025

Vigente
08/03/2025
Altera a constituição dos membros da Sub-Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores públicos da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para os fins previstos no Art. 32, § 1º da Lei n. º 097/1994, e dá outras providências
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Decreto 52/2025

Vigente
08/03/2025
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº. 001/2025 de 10 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
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Portaria 52/2025

Vigente
08/03/2025
Altera a constituição dos membros da Sub-Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores públicos da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, para os fins previstos no Art. 32, § 1º da Lei n. º 097/1994, e dá outras providências
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Portaria 51/2025

Vigente
08/03/2025
Altera a Comissão Geral de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores Públicos do Município de Altônia, para os fins previstos no Art. 32, § 1º da Lei n. º 097/1994, e dá outras providências.
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Decreto 51/2025

Vigente
08/03/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI, de Altônia-PR e dá outras providências
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Portaria 50/2025

Vigente
08/03/2025
Transfere de lotação a servidora ANDREA ZAMBERLAN CORDEIRO DA SILVA
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Decreto 50/2025

Vigente
06/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 49/2025

Vigente
06/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 48/2025

Vigente
06/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 47/2025

Vigente
28/02/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
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Portaria 47/2025

Vigente
27/02/2025
Designa servidora para Coordenar a Equipe de Agentes de Combate as Endemias
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Decreto 46/2025

28/02/2025
Revoga Conselheiro Tutelar Suplente
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Portaria 46/2025

Vigente
27/02/2025
Concede licença Prêmio ao servidor AIRTON VIEIRA PESSOA
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Decreto 45/2025

Vigente
28/02/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Portaria 45/2025

Vigente
25/02/2025
Concede licença a servidora ELAINE SANCHES FERRAZ MAINA
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