Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 11/03/2025 20:09.

Decreto 11/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor VALDENIR SIMONATO
Detalhes

Portaria 11/2025

Vigente
06/01/2025
Concede licença Prêmio a servidora VALDELICE DA SILVA COELHO
Detalhes

Decreto 10/2025

Vigente
03/01/2025
Suspende o atendimento ao público no paço municipal no período de 06 a 12 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 10/2025

Vigente
03/01/2025
Designa a servidora MARIANA MOREIRA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Vigilância em Saúde
Detalhes

Decreto 9/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ
Detalhes

Portaria 9/2025

Vigente
03/01/2025
Designa o servidor JOSE ANTONIO BATISTA GOMES, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Segurança Pública
Detalhes

Decreto 8/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia a Senhora FERNANDA PEREIRA DE LIMA
Detalhes

Portaria 8/2025

Vigente
03/01/2025
Designa o servidor EDNELSON GARCIA, para exercer o cargo de Secretário de Saúde
Detalhes

Decreto 7/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia a Senhora JOSIANE GALETI
Detalhes

Portaria 7/2025

Vigente
03/01/2025
Designa a servidora PAULA ROBERTA RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Controlador Interno, da Controladoria Interna
Detalhes

Decreto 6/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor JOSE ALVARES DA SILVA
Detalhes

Portaria 6/2025

Vigente
03/01/2025
Designa o servidor ALVARO PIZZI, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização
Detalhes

Decreto 5/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor CLAUDEMIR DA SILVA CAETANO
Detalhes

Portaria 5/2025

Vigente
03/01/2025
Designa a servidora DAGMA WEITZ PEREIRA LAVAQUI, para exercer o cargo de Secretária de Finanças
Detalhes

Decreto 4/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor PAULO VINICIUS FONTANA LOURENÇO
Detalhes

Portaria 4/2025

Vigente
03/01/2025
Designa a servidora MARIA DE LOURDES NERIS BARBOZA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão da Junta de Serviço Militar
Detalhes

Decreto 3/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia a Senhora MARIA DE FATIMA PIZZI CALLEGARIO
Detalhes

Portaria 3/2025

Vigente
03/01/2025
Designa o servidor IGOR GUILHERME DE ALCÂNTARA BARBOSA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Administração
Detalhes

Decreto 2/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor SERGIO GOMES VARJÃO
Detalhes

Portaria 2/2025

Vigente
03/01/2025
Designa a servidora RENATA SPOTE, para exercer o cargo de Secretária de Administração
Detalhes

Decreto 1/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor ANTONIO SERGIO RODRIGUES
Detalhes

Portaria 1/2025

Vigente
03/01/2025
Revoga a Portaria nº 126/2023 de 15/09/2023, que designa para exercer o cargo de Controlador Interno, a servidora JESSICA AUGUSTO BATAGLIA.
Detalhes

Decreto 186/2024

Vigente
08/11/2024
Institui a Comissão de Transição de Mandato Governamental do Município de Altônia, nomeia os membros e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 185/2024

Vigente
06/11/2024
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 184/2024

Vigente
06/11/2024
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 183/2024

Vigente
05/11/2024
Revoga o Edital de Pregão Eletrônico nº. 044/2024 de 22 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 182/2024

Vigente
05/11/2024
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 043/2024 de 18 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 181/2024

Vigente
01/11/2024
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 180/2024

Vigente
30/10/2024
Dispõe sobre a declaração de bens móveis inservíveis para a administração, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 179/2024

Vigente
01/11/2024
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentadas em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº. 040/2024 de 11 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 147/2024

Vigente
28/08/2024
Disciplina a formação da base cadastral dos servidores públicos municipais efetivos ativos do Município de ALTÔNIA, e dá outras providências.
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Decreto 146/2024

Vigente
26/08/2024
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentadas em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº. 026/2024 de 08 de agosto de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 145/2024

Vigente
22/08/2024
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 144/2024

Vigente
20/08/2024
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 025/2024 de 02 de agosto de 2024 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 143/2024

Vigente
22/08/2024
Aprova a estabilidade do Servidor Pública Municipal, do Município de Altônia, admitido em 02/09/2019, aprovado pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2013.
Detalhes

Portaria 142/2024

Vigente
30/10/2024
Concede licença Prêmio a servidora LUCINEI APARECIDA MENEGUIN DA SILVA.
Detalhes

Decreto 138/2024

Vigente
27/08/2024
Exonera a pedido a servidora ROSIMEIRE APARECIDA DE ALMEIDA
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Portaria 122/2024

Vigente
27/08/2024
Concede licença Prêmio a servidora ELAINE SANCHES FERRAZ MAINA
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Portaria 121/2024

Vigente
27/08/2024
Concede licença Prêmio ao servidor DIOGO KONDO
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Portaria 120/2024

Vigente
27/08/2024
Concede licença Prêmio a servidora LEONICE PEREIRA DOS SANTOS CANUTI
Detalhes