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Dados atualizados em 30/01/2025 19:42.

Decreto 23/2025

Vigente
30/01/2025
Reenquadra de Cargo o Senhor PAULO VINICIUS FONTANA LOURENÇO
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Decreto 22/2025

Vigente
27/01/2025
Estabelece normas para a designação de jornada em regime suplementar para o ano letivo de 2025
Detalhes

Decreto 21/2025

Vigente
22/01/2025
Reenquadra de Cargo o Senhor MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ
Detalhes

Decreto 20/2025

Vigente
22/01/2025
Concede Aposentadoria ao Servidor VALDIR GARCIA e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 19/2025

Vigente
22/01/2025
Nomeia o Senhor BARRUINO GONZAGA SIQUEIRA
Detalhes

Decreto 18/2025

Vigente
22/01/2025
Transfere de Cargo a Senhora MARIA DE FATIMA PIZZI CALLEGARIO
Detalhes

Decreto 17/2025

Vigente
16/01/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes
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Decreto 16/2025

Vigente
10/01/2025
Fixa os vencimentos e desconto de valores para cálculo de Taxa e desconto de Licença e Funcionamento, Comerciais, Industriais, prestadores de serviços e ISSQN Modalidade Fixo, do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências
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Decreto 15/2025

Vigente
10/01/2025
Regulamenta e estabelece critérios e valores para cálculo de I.P.T.U. do Município de Altônia, regulados pelo código tributário municipal, Lei Complementar nº 010/2018 e dá outras providências
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Decreto 14/2025

Vigente
09/01/2025
Exonera a pedido a servidora REGINA APARECIDA CAETANO FARYNIUK
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Decreto 13/2025

Vigente
08/01/2025
Aprova a Escala de Plantões de Farmácias e Drogarias do Município no período de 18 de janeiro de 2025 à 28 de novembro de 2025
Detalhes

Decreto 12/2025

Vigente
07/01/2025
Reajusta o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município de Altônia
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Decreto 11/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor VALDENIR SIMONATO
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Decreto 10/2025

Vigente
03/01/2025
Suspende o atendimento ao público no paço municipal no período de 06 a 12 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 9/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor MARCELO CARLOS MAITAN FERNANDES BRAZ
Detalhes

Decreto 8/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia a Senhora FERNANDA PEREIRA DE LIMA
Detalhes

Decreto 7/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia a Senhora JOSIANE GALETI
Detalhes

Decreto 6/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor JOSE ALVARES DA SILVA
Detalhes

Decreto 5/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor CLAUDEMIR DA SILVA CAETANO
Detalhes

Decreto 4/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor PAULO VINICIUS FONTANA LOURENÇO
Detalhes

Decreto 3/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia a Senhora MARIA DE FATIMA PIZZI CALLEGARIO
Detalhes

Decreto 2/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor SERGIO GOMES VARJÃO
Detalhes

Decreto 1/2025

Vigente
03/01/2025
Nomeia o Senhor ANTONIO SERGIO RODRIGUES
Detalhes