Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 10/06/2025 20:19.

Decreto 64/2025

Vigente
26/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
Detalhes

Decreto 63/2025

Vigente
25/03/2025
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial n°. 006/2025 de 28 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 62/2025

Vigente
24/03/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Detalhes

Decreto 61/2025

Vigente
24/03/2025
Recompõe o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTÔNIA e dá outras providências
Detalhes

Decreto 61/2025

Revogado
19/03/2025
Recompõe o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTÔNIA e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 60/2025

Vigente
19/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
Detalhes

Decreto 59/2025

Vigente
17/03/2025
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 007/2025 de 13 de março de 2025 e das outras providências
Detalhes

Decreto 58/2025

Vigente
17/03/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 57/2025

Vigente
17/03/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 56/2025

Vigente
26/05/2025
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 03/03 e 23/03/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
Detalhes

Decreto 55/2025

Vigente
14/03/2025
Concede Aposentadoria a Servidora JACIRA ZANCHI e dá outras providências
Detalhes

Decreto 54/2025

Vigente
08/03/2025
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 002/2025 de 18 de fevereiro de 2025 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 53/2025

Vigente
08/03/2025
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 004/2025 de 21 de fevereiro de 2025 e das outras providências
Detalhes

Decreto 52/2025

Vigente
08/03/2025
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº. 001/2025 de 10 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 51/2025

Vigente
08/03/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e composição da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI, de Altônia-PR e dá outras providências
Detalhes

Decreto 50/2025

Vigente
06/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
Detalhes

Decreto 49/2025

Vigente
06/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
Detalhes

Decreto 48/2025

Vigente
06/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
Detalhes

Decreto 47/2025

Vigente
28/02/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
Detalhes

Decreto 46/2025

28/02/2025
Revoga Conselheiro Tutelar Suplente
Detalhes

Decreto 45/2025

Vigente
28/02/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 44/2025

Vigente
28/02/2025
Institui a Comissão Permanente da Rede de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Família no Município de Altônia - PR, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 43/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Altônia-PR e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 42/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no período de 3 e 4 de março de 2025.
Detalhes

Decreto 41/2025

25/02/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA)
Detalhes

Decreto 40/2025

Vigente
25/02/2025
Reintegra membro efetivo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do dolescente de Altônia, Sra. BRUNA LETICIA DUCATTI OLIVEIRA ROSA
Detalhes

Decreto 39/2025

Vigente
27/05/2025
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 09/02/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
Detalhes

Decreto 39/2025

Vigente
27/05/2025
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 09/02/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018
Detalhes

Decreto 38/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 37/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI, de Altônia-PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 36/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Altônia-PR e dá outras providencias
Detalhes

Decreto 35/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR
Detalhes

Decreto 34/2025

Vigente
18/02/2025
Nomeia o Senhor DONIZETE NASCIMENTO DA SILVA
Detalhes

Decreto 33/2025

Vigente
17/02/2025
Altera a representação do Poder Público que integra o Conselho Municipal de Cultura – COMCUL, conforme o Art. 2º, II, § 1º da Lei Nº 1.923 2024 de 23 de maio de 2024
Detalhes

Decreto 32/2025

Vigente
Recompõe a relação de representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Altônia – COMDEL, para o biênio 2023/2025 e dá outras providências
Detalhes

Decreto 31/2025

Vigente
11/02/2025
Altera o Art. 1º do Decreto Nº 140/2024 de 14 de agosto de 2024, que recompõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
Detalhes

Decreto 30/2025

Vigente
11/02/2025
Reorganiza e Nomeia Equipe Técnica para Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal – PDM, do Município de Altônia
Detalhes

Decreto 29/2025

Vigente
10/02/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
Detalhes

Decreto 28/2025

Vigente
08/02/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
Detalhes

Decreto 27/2025

Vigente
08/02/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
Detalhes