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Dados atualizados em 03/06/2026 14:06.

Decreto 63/2026

Vigente
29/05/2026
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
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Decreto 62/2026

Vigente
29/05/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 02/05/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
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Decreto 61/2026

Vigente
25/05/2026
Concede Pensão a Senhora Sirlene Apparecida Radi e dá outras providências.
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Portaria 61/2026

Vigente
23/05/2026
Designa gestor e fiscal de convênio a ser firmado com a SEAB - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
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Portaria 60/2026

Vigente
23/05/2026
Dispõe sobre a instituição do Grupo Gestor Municipal para elaboração, acompanhamento e execução do Programa Municipal de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – PMEARSU.
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Decreto 60/2026

Vigente
19/05/2026
CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTÔNIA, APROVA SUA REALIZAÇÃO, TEMA CENTRAL, EIXOS TEMÁTICOS, DATA, HORÁRIO, LOCAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À SUA ORGANIZAÇÃO.
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Decreto 59/2026

Vigente
20/05/2026
Constitui o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do Município de Altônia/PR e dá outra providências.
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Portaria 58/2026

Vigente
20/05/2026
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente, conforme especificação abaixo:
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Decreto 58/2026

Vigente
18/05/2026
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Altônia-PR, com finalidade específica de atualização/renovação do Conselho Municipal da Cidade de Altônia — CONCIDADE/ALTÔNIA, e dá outras providências.
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Decreto 57/2026

Vigente
15/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 57/2026

Vigente
12/05/2026
Designa o servidor Alessandro Alborgueti da Silva para atuar como Agente Municipal de Desenvolvimento junto ao Município de Altônia-PR e dá outras providências.
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Portaria 56/2026

Vigente
18/05/2026
Concede licença Prêmio a servidora ADRIANA DE CAMARGO BOMFIM.
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Decreto 56/2026

Vigente
15/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 55/2026

Vigente
08/05/2026
Concede licença à servidora TAMIRIS BORGES ROMITO
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Portaria 54/2026

Vigente
08/05/2026
Concede licença Prêmio a servidora CLAUDIRENE SILVA COQUEIRO FRANÇA.
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Portaria 53/2026

Vigente
08/05/2026
Concede licença Prêmio a servidora CLAUDIRENE SILVA COQUEIRO FRANÇA.
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Decreto 52/2026

Vigente
18/05/2026
Concede Aposentadoria a Servidora LENITE ROSA DONEDA BENEDETTI e dá outras providências.
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Portaria 52/2026

Vigente
11/05/2026
Nomeia Comissões de Avaliação de Desempenho.
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Decreto 51/2026

Vigente
18/05/2026
Concede Aposentadoria a Servidora ONEIDE ALVES PEREIRA TELINI e dá outras providências.
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Portaria 51/2026

Vigente
11/05/2026
Nomeia Comissões de Avaliação de Estágio Probatório.
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Decreto 51/2026

Vigente
08/05/2026
Exonera a senhora FERNANDA PEREIRA DE LIMA.
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Decreto 50/2026

Vigente
08/05/2026
Altera o Art. 1º do Decreto nº 031/2025 de 11 de fevereiro de 2025, que recompõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
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Portaria 50/2026

Vigente
06/05/2026
Concede Férias a servidores.
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Decreto 49/2026

Vigente
04/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 48/2026

Vigente
04/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 48/2026

Vigente
30/04/2026
Instaura o Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico – REURB-E, referente ao Bairro Jardim Primavera, no Município de Altônia-PR, nomeia servidores para compor a Comissão Técnica responsável pela condução do procedimento, e dá outras providências.
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Decreto 47/2026

Vigente
04/05/2026
Nomeia o Senhor FERNANDO DA SILVA DE SOUZA.
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Portaria 47/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença Prêmio a servidora JOANA DO CARMO PERES.
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Decreto 46/2026

Vigente
04/05/2026
Nomeia o Senhor ALESSANDRO ALBORGUETI DA SILVA.
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Portaria 46/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença à servidora ANDRESSA NUNES LACOTIS DA COSTA.
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Decreto 45/2026

Vigente
28/04/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR, AS ÁREAS DE TERRAS ESPECIFICADAS NO ART. 1º, DESTE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 45/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença Prêmio a servidora LOURDES CUSSIOLI RICARDO ROSSI.
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Decreto 44/2026

Vigente
24/04/2026
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 010/2026 de 07 de abril de 2026 e dá outras providências.
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Portaria 43/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença Prêmio a servidora CELIA MARIA LADEIRA DE SOUZA.
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Decreto 43/2026

Vigente
16/04/2026
Dispõe sobre a desvinculação de receita da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e Serviços de Monitoramento, Segurança Pública e Preservação de Logradouros Públicos – CIP/SMSPLP, nos termos do art. 76-B do ADCT, das Emendas Constitucionais nº 136/2025 e nº 93/2016, estabelece os percentuais aplicáveis conforme diretrizes constitucionais, e dá outras providências.
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Portaria 42/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença Prêmio a servidora LUCINEI DA SILVA CAETANO STREILING.
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Portaria 42/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença à servidora CAMILA DEBORA RONCA DE LIMA.
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Decreto 42/2026

Vigente
10/04/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 41/2026

Vigente
28/04/2026
Concede licença ao servidor ANDRIWS CRISTIANO BRIL COELHO.
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Portaria 40/2026

Vigente
20/04/2026
Designa o servidor para a função de AUTORIDADE SANITÁRIA, junto a Secretaria Municipal de Saúde, Divisão de Vigilância em Saúde.
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