Legislação

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 29/06/2026 15:05.

Portaria 74/2026

Vigente
24/06/2026
Concede licença a servidora LUCY MARY RIBEIRO DA SILVA
Detalhes

Portaria 73/2026

Vigente
19/06/2026
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente.
Detalhes

Portaria 72/2026

Vigente
24/06/2026
Concede licença à servidora SOLANGE BOSCARIOLI.
Detalhes

Decreto 71/2026

Vigente
24/06/2026
Revoga os Decretos nºs 137/2018 de 20/07/2018 e 144/2018 de 27/07/2018, que concede Auxilio Reclusão aos menores E.S.F e A.C.S.F e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 71/2026

Vigente
24/06/2026
Concede licença Prêmio a servidora HILDA NERI DOS SANTOS.
Detalhes

Portaria 70/2026

Vigente
24/06/2026
Concede licença a servidora ALINE FERNANDA MENEZES DA SILVA
Detalhes

Decreto 70/2026

Vigente
18/06/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas Municipais, do Municipio de Altônia, admitidas em 02/06/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público n. 001/2019.
Detalhes

Portaria 69/2026

Vigente
15/06/2026
Transfere de lotação a servidora FRANCISCA DA SILVA BARBOSA.
Detalhes

Decreto 68/2026

Vigente
08/06/2026
Dispõe sobre a regulamentação da fiscalização de bancos, casas bancárias, caixas econômicas e demais instituições financeiras no Município de ALTÔNIA/PR, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 68/2026

Vigente
03/06/2026
Concede Férias a servidores.
Detalhes

Decreto 67/2026

Vigente
08/06/2026
Recompõe a relação de representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Altônia – COMDEL, para o biênio 2025/2027 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 67/2026

Vigente
02/06/2026
Concede licença a servidora LEONICE PEREIRA DOS SANTOS CANUTI.
Detalhes

Decreto 66/2026

Vigente
08/06/2026
Altera a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER estabelecida no Decreto Nº 038/2025 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 66/2026

Vigente
02/06/2026
Concede licença Prêmio a servidora VILMA DE ALMEIDA VIEIRA SILVA.
Detalhes

Decreto 65/2026

Vigente
08/06/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 65/2026

Vigente
02/06/2026
Concede licença a servidora IVONE RAMOS DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 64/2026

Vigente
02/06/2026
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no dia 05 de junho de 2026.
Detalhes

Portaria 64/2026

Vigente
01/06/2026
Concede licença a servidora SALETE VIEIRA.
Detalhes

Portaria 63/2026

Vigente
01/06/2026
Concede licença a servidora APARECIDA DA SILVA AZEVEDO ESCOLA.
Detalhes

Decreto 63/2026

Vigente
29/05/2026
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 62/2026

Vigente
01/06/2026
Concede licença Prêmio a servidora IVANETE APARECIDA DA SILVA LUCENA.
Detalhes

Decreto 62/2026

Vigente
29/05/2026
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 02/05/2023, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
Detalhes

Decreto 61/2026

Vigente
25/05/2026
Concede Pensão a Senhora Sirlene Apparecida Radi e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 61/2026

Vigente
23/05/2026
Designa gestor e fiscal de convênio a ser firmado com a SEAB - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
Detalhes

Portaria 60/2026

Vigente
23/05/2026
Dispõe sobre a instituição do Grupo Gestor Municipal para elaboração, acompanhamento e execução do Programa Municipal de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – PMEARSU.
Detalhes

Decreto 60/2026

Vigente
19/05/2026
CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTÔNIA, APROVA SUA REALIZAÇÃO, TEMA CENTRAL, EIXOS TEMÁTICOS, DATA, HORÁRIO, LOCAL E DEMAIS PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À SUA ORGANIZAÇÃO.
Detalhes

Decreto 59/2026

Vigente
20/05/2026
Constitui o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do Município de Altônia/PR e dá outra providências.
Detalhes

Portaria 58/2026

Vigente
20/05/2026
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente, conforme especificação abaixo:
Detalhes

Decreto 58/2026

Vigente
18/05/2026
Convoca a Conferência Municipal da Cidade de Altônia-PR, com finalidade específica de atualização/renovação do Conselho Municipal da Cidade de Altônia — CONCIDADE/ALTÔNIA, e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 57/2026

Vigente
15/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 57/2026

Vigente
12/05/2026
Designa o servidor Alessandro Alborgueti da Silva para atuar como Agente Municipal de Desenvolvimento junto ao Município de Altônia-PR e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 56/2026

Vigente
15/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 56/2026

Vigente
18/05/2026
Concede licença Prêmio a servidora ADRIANA DE CAMARGO BOMFIM.
Detalhes

Decreto 56/2026

Vigente
15/05/2026
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 55/2026

Vigente
08/05/2026
Concede licença à servidora TAMIRIS BORGES ROMITO
Detalhes

Portaria 54/2026

Vigente
08/05/2026
Concede licença Prêmio a servidora CLAUDIRENE SILVA COQUEIRO FRANÇA.
Detalhes

Portaria 53/2026

Vigente
08/05/2026
Concede licença Prêmio a servidora CLAUDIRENE SILVA COQUEIRO FRANÇA.
Detalhes

Decreto 52/2026

Vigente
18/05/2026
Concede Aposentadoria a Servidora LENITE ROSA DONEDA BENEDETTI e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 52/2026

Vigente
11/05/2026
Nomeia Comissões de Avaliação de Desempenho.
Detalhes

Decreto 51/2026

Vigente
18/05/2026
Concede Aposentadoria a Servidora ONEIDE ALVES PEREIRA TELINI e dá outras providências.
Detalhes