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Dados atualizados em 10/04/2025 22:42.

Decreto 47/2025

Vigente
28/02/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes.
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Portaria 47/2025

Vigente
27/02/2025
Designa servidora para Coordenar a Equipe de Agentes de Combate as Endemias
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Decreto 46/2025

28/02/2025
Revoga Conselheiro Tutelar Suplente
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Portaria 46/2025

Vigente
27/02/2025
Concede licença Prêmio ao servidor AIRTON VIEIRA PESSOA
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Decreto 45/2025

Vigente
28/02/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
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Portaria 45/2025

Vigente
25/02/2025
Concede licença a servidora ELAINE SANCHES FERRAZ MAINA
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Decreto 44/2025

Vigente
28/02/2025
Institui a Comissão Permanente da Rede de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Família no Município de Altônia - PR, e dá outras providências.
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Portaria 44/2025

Vigente
24/02/2025
Designa gestor e fiscal de convênio a ser firmado com a SEAB - Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento.
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Decreto 43/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Altônia-PR e dá outras providencias.
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Portaria 43/2025

Vigente
22/02/2025
Concede licença a servidora LUCILENE APARECIDA MAQUEDANO SARTORI
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Decreto 42/2025

Vigente
28/02/2025
Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos da Administração Direta do Município de Altônia, no período de 3 e 4 de março de 2025.
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Portaria 42/2025

Vigente
20/02/2025
Concede licença Prêmio a servidora PAULO TITO AMORIM
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Decreto 41/2025

25/02/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 14.133/2021 QUANTO A ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA)
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Portaria 41/2025

Vigente
18/02/2025
Concede licença a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS COSTA DE OLIVEIRA
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Decreto 40/2025

Vigente
25/02/2025
Reintegra membro efetivo do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do dolescente de Altônia, Sra. BRUNA LETICIA DUCATTI OLIVEIRA ROSA
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Portaria 40/2025

Vigente
18/02/2025
Concede licença a servidora ANDREA APARECIDA PREVIATO VERGILINO
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Portaria 39/2025

Vigente
10/02/2025
Concede Férias a servidores
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Decreto 38/2025

Vigente
20/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – COMTER, para o quadriênio 2025/2028 e dá outras providências.
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Portaria 38/2025

Vigente
08/02/2025
Concede licença Prêmio a servidora ROSELI FONTES DE JESUS
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Decreto 37/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI, de Altônia-PR e dá outras providências.
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Portaria 37/2025

Vigente
04/02/2025
Concede licença Prêmio a servidora JULIANA GRACIELLI PIOVAN
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Decreto 36/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA de Altônia-PR e dá outras providencias
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Portaria 36/2025

Vigente
31/01/2025
Concede licença a servidora FABIELLE RENATA FERRO
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Decreto 35/2025

Vigente
19/02/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR
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Portaria 35/2025

Vigente
31/01/2025
Concede licença a servidora VILMA MARIA DE ALMEIDA LAVERDE.
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Decreto 34/2025

Vigente
18/02/2025
Nomeia o Senhor DONIZETE NASCIMENTO DA SILVA
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Portaria 34/2025

Vigente
31/01/2025
Concede licença a servidora ADENILZA SILVANA SCHUENCK
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Decreto 33/2025

Vigente
17/02/2025
Altera a representação do Poder Público que integra o Conselho Municipal de Cultura – COMCUL, conforme o Art. 2º, II, § 1º da Lei Nº 1.923 2024 de 23 de maio de 2024
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Portaria 33/2025

Vigente
31/01/2025
Concede licença à servidora LARYSSA MENDES DOS ANJOS
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Decreto 32/2025

Vigente
Recompõe a relação de representantes no Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Altônia – COMDEL, para o biênio 2023/2025 e dá outras providências
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Portaria 32/2025

Vigente
27/01/2025
Designa o servidor efetivo para realização de perícia médica na servidora Aline Fernanda Menezes da Silva
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Decreto 31/2025

Vigente
11/02/2025
Altera o Art. 1º do Decreto Nº 140/2024 de 14 de agosto de 2024, que recompõe o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências
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Portaria 31/2025

Vigente
27/01/2025
Nomeia Agende de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Executivo Municipal derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021
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Decreto 30/2025

Vigente
11/02/2025
Reorganiza e Nomeia Equipe Técnica para Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal – PDM, do Município de Altônia
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Portaria 30/2025

Vigente
27/01/2025
Constitui Comissão Avaliadora do Patrimônio Público Municipal, revoga a Portaria nº 025/2022 e dá outras providências.
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Decreto 29/2025

Vigente
10/02/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Portaria 29/2025

Vigente
27/01/2025
DESIGNA PROFESSORA PARA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO QUE ESPECIFICA
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Decreto 28/2025

Vigente
08/02/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Portaria 28/2025

Vigente
22/01/2025
Designa a servidora ERICA BONFIM, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete
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Decreto 27/2025

Vigente
08/02/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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