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Dados atualizados em 21/01/2026 17:46.

Decreto 197/2025

Vigente
29/10/2025
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA, ESTADO DO PARANÁ, EM RAZÃO DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS EM 28 DE OUTUBRO DE 2025.
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Decreto 196/2025

Vigente
28/10/2025
Dispõe sobre o cancelamento de atendimentos e agendas públicas no Paço Municipal, em razão das intensas chuvas que atingiram o Município de Altônia e dá outras providências.
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Portaria 195/2025

Vigente
12/01/2026
Concede licença à servidora PAULA ROBERTA RODRIGUES DA SILVA DE OLIVEIRA.
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Decreto 195/2025

Vigente
28/10/2025
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 047/2025 de 14 de outubro de 2025 e dá outras providências.
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Portaria 194/2025

Vigente
22/12/2025
Concede licença a servidora DAYANNE DA SILVA SOARES VELASCO.
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Decreto 194/2025

Vigente
23/10/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 193/2025

Vigente
19/12/2025
Designar a servidora Kamylla Caetano Maia Pergo, portadora da cédula de identidade nº 10.834.740-6, ocupante do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Altônia, para desempenhar a função de Fiscal do Sistema Integrado de Transferências – SIT.
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Decreto 193/2025

Vigente
23/10/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 192/2025

Vigente
12/01/2026
Concede licença à servidora FERNANDA GIROTO SAMPAIO.
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Decreto 192/2025

Vigente
23/10/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 191/2025

Vigente
23/10/2025
Dispõe sobre a consolidação da legislação municipal vigente relativa aos tributos de IPTU, Taxas de Licença e ISSQN Modalidade Fixo para o exercício de 2025, reajusta a Unidade Fiscal do Município (UFM), em cumprimento ao Art. 212 da Lei nº 5.172/66 (CTN), e dá outras providências.
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Portaria 190/2025

Vigente
15/12/2025
Nomeia os membros de Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providencias.
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Decreto 190/2025

Vigente
14/10/2025
Designa o órgão de gestão administrativo responsável pelo Fundo Municipal de Saneamento Básico Ambiental (FMSBA) e dá outras providências.
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Portaria 189/2025

Vigente
19/12/2025
Concede licença Prêmio ao servidor NILSON DE SOUZA NERES.
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Decreto 189/2025

Vigente
14/10/2025
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental – CMSBA e da outras providências.
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Portaria 188/2025

Vigente
19/12/2025
Concede licença Prêmio a servidora ALCENIRIA GUIOTI.
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Decreto 188/2025

Vigente
14/10/2025
ANTECIPA A DATA DE COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL ALUSIVO AO 57º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICIPIO DE ALTÔNIA, PARA O DIA 8 DE DEZEMBRO.
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Portaria 187/2025

Vigente
19/12/2025
Concede licença Prêmio a servidora POLIANA TAMIRES DE SOUZA.
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Decreto 187/2025

Vigente
14/10/2025
INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE PARA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS ENFEITES E FESTIVIDADES NATALINAS NO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA - PR, NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 185/2025

Vigente
08/10/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 184/2025

Vigente
19/12/2025
Concede licença ao servidor FERNANDO VELASCO JORGE.
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Decreto 184/2025

Vigente
07/10/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Decreto 183/2025

Vigente
04/10/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIÇÃO, IMISSÃO DE POSSE OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, A PRAÇA CARLOS GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 182/2025

Vigente
12/01/2026
Concede licença à servidora FERNANDA PEREIRA LIMA.
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Decreto 182/2025

Vigente
04/10/2025
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial nº. 044/2025 de 08 de setembro de 2025 e dá outras providências.
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Decreto 181/2025

Vigente
06/10/2025
Concede Aposentadoria ao Servidor JAIR DE OLIVEIRA e dá outras providências.
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Portaria 180/2025

Vigente
27/11/2025
Nomeia a Comissão Consultiva Local, encarregada de coordenar o Processo de Consulta Pública para a função de Diretor Escolar na Instituição Educacional da Rede Pública Municipal de Altônia.
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Decreto 180/2025

Vigente
01/10/2025
Institui o procedimento para a renovação periódica da habilitação para o uso de arma de fogo em serviço pelos Agentes da Guarda Municipal de Altônia.
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Portaria 179/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença a servidora LUCY MARY RIBEIRO DA SILVA.
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Decreto 179/2025

Vigente
01/10/2025
Regulamenta a identificação individualizada dos profissionais da Guarda Municipal de Altônia e define a instância responsável por sua supervisão.
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Decreto 178/2025

Vigente
01/10/2025
Dispõe sobre a disponibilização de instrumentos de menor potencial ofensivo e equipamentos de proteção individual aos Agentes da Guarda Municipal de Altônia.
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Portaria 177/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença à servidora THAIS ARGENTON PAS.
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Portaria 176/2025

Vigente
18/11/2025
Nomeia as Comissões Consultivas Locais, encarregadas de coordenarem o Processo de Consulta Pública para a função de Diretores Escolares em Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Altônia.
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Portaria 175/2025

Vigente
17/11/2025
Autoriza o afastamento de servidor ocupante de cargo em comissão, com prejuízo de vencimentos, e dá outras providências.
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Decreto 175/2025

Vigente
24/09/2025
Exonera a pedido a servidora JESSICA FERNANDA DA SILVA LOPES.
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Portaria 174/2025

Vigente
02/12/2025
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente.
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Decreto 174/2025

Vigente
19/09/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e alteração da vice-presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, de Altônia-PR e dá outras providências.
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Portaria 173/2025

Vigente
12/11/2025
Concede Férias a servidores.
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Decreto 173/2025

Vigente
18/09/2025
Exonera a pedido a servidora VANESSA ROSA MANO.
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Portaria 172/2025

Vigente
08/11/2025
Designa o servidor VILTON DE SOUSA NERES, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Saúde.
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