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Dados atualizados em 18/11/2025 19:14.

Decreto 168/2025

Vigente
16/09/2025
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DIGITAL DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTÔNIA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto 167/2025

Vigente
16/09/2025
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO, A INTEGRIDADE DOS DADOS E A SEGURANÇA DO USO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL.
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Portaria 166/2025

Vigente
20/10/2025
Revoga a Portaria nº 008/2025 de 01/01/2025, que designa para exercer o cargo de Secretário de Saúde, o servidor EDNELSON GARCIA.
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Decreto 166/2025

Vigente
16/09/2025
Dispõe sobre o processo administrativo de contestação do valor venal de mercado atribuído ao imóvel, para fins de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências.
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Decreto 165/2025

Vigente
16/09/2025
Dispõe sobre o procedimento de avaliação do valor de mercado dos imóveis para fins de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, no âmbito do Município de Altônia – PR, e dá outras providências.
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Decreto 164/2025

Vigente
16/09/2025
INSTITUI O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 163/2025

Vigente
31/10/2025
Concede licença a servidora SALETE VIEIRA.
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Decreto 163/2025

Vigente
16/09/2025
Estabelece a classificação dos riscos fiscais decorrentes de demandas judiciais para subsidiar o registro contábil na Administração Pública Municipal.
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Decreto 162/2025

Vigente
16/09/2025
Estabelece critérios e procedimentos para o registro, gestão e cancelamento de Restos a Pagar (RAP) na administração municipal.
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Portaria 161/2025

Vigente
07/10/2025
Designa gestor e fiscal de convênio a ser firmado, através do programa PARANÁ+ EVENTOS, com a SETU - Secretaria de Estado de Turismo.
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Decreto 161/2025

Vigente
16/09/2025
Disciplina o procedimento de empenhamento de despesas e define os responsáveis por cada fase do processo administrativo.
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Decreto 160/2025

Vigente
16/09/2025
Disciplina o procedimento de empenhamento de despesas e define os responsáveis por cada fase do processo administrativo.
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Portaria 159/2025

Vigente
02/10/2025
Concede licença Prêmio a servidora NEIDE FATIMA TEREZAO.
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Decreto 159/2025

Vigente
16/09/2025
Regulamenta o procedimento de liquidação das despesas e determina a obrigatoriedade do arquivamento digital dos documentos correspondentes.
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Portaria 158/2025

Vigente
06/10/2025
Concede licença a servidora JOSIANI ALVES DE MORAES VALEZI.
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Decreto 158/2025

Vigente
16/09/2025
Regulamenta o procedimento de empenhamento de despesas e define os responsáveis por cada etapa.
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Portaria 157/2025

Vigente
25/09/2025
Concede licença Prêmio a servidora MIRIAN RODRIGUES VIDEIRA DA CRUZ.
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Decreto 157/2025

Vigente
12/09/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 156/2025

Vigente
22/09/2025
Concede licença Prêmio a servidora ELAINE CRISTIAN DA SILVA VERGILINO.
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Decreto 156/2025

Vigente
16/09/2025
Regulamenta o processo de avaliação do Estágio Probatório dos profissionais do magistério, conforme disposições estabelecidas no art. 25 da Lei Complementar no 012, de 11 de dezembro de 2018.
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Decreto 155/2025

Vigente
10/09/2025
Substitui os membros do CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências.
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Portaria 154/2025

Vigente
22/09/2025
Concede licença a servidora TERESA RECHI DI MARQUI MAETA.
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Decreto 154/2025

Vigente
11/09/2025
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de progressão funcional na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências.
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Portaria 153/2025

Vigente
17/09/2025
Concede licença a servidora JESSICA AUGUSTO BATAGLIA.
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Decreto 153/2025

Vigente
09/09/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIÇÃO, IMISSÃO DE POSSE OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AS ESTRADAS MUNICIPAIS DENOMINADAS SÃO TOMÉ E PAIVA, OURO VERDE, SÃO JOÃO, PAREDÃO, MASSAPÉ E CIRCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 152/2025

Vigente
23/09/2025
Conceder promoção.
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Decreto 152/2025

Vigente
03/09/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 151/2025

Vigente
19/09/2025
Dispõe sobre a instituição do Grupo Gestor Municipal para elaboração, acompanhamento e execução do Programa Municipal de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – PMEARSU.
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Decreto 151/2025

Vigente
12/09/2025
Dispõe sobre a instituição do Grupo Gestor Municipal para elaboração, acompanhamento e execução do Programa Municipal de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – PMEARSU.
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Decreto 151/2025

Vigente
03/09/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 150/2025

Vigente
16/09/2025
Nomeia Comissões de Avaliação de Estágio Probatório.
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Decreto 150/2025

Vigente
15/09/2025
Concede Aposentadoria ao Servidor ANTONIO DAVANZO e dá outras providências.
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Decreto 150/2025

Vigente
11/09/2025
Concede Aposentadoria ao Servidor ANTONIO DAVANZO e dá outras providências.
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Portaria 149/2025

Vigente
16/09/2025
Nomeia Comissões de Avaliação de Desempenho.
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Decreto 149/2025

Vigente
11/09/2025
Dispõe sobre a convalidação dos atos de evolução funcional de profissionais do magistério que concluíram o estágio probatório sem avaliação formal.
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Decreto 148/2025

Vigente
29/08/2025
Revoga o Edital de Pregão Eletrônico nº. 39/2025 – Processo Administrativo nº. 128/2025 de 13 de agosto de 2025 e das outras providências
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Portaria 146/2025

Vigente
12/09/2025
Concede licença a servidora ELOISA APARECIDA STEFANUTO.
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Decreto 146/2025

Vigente
28/08/2025
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 25/08/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019
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Portaria 145/2025

Vigente
12/09/2025
Concede licença a servidora APOLIANA CARVALHO DE OLIVEIRA RAMINELI.
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Portaria 144/2025

Vigente
12/09/2025
Concede licença Prêmio a servidora MARIA DE LOURDES BANA SANTANA.
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