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Dados atualizados em 18/11/2025 19:14.

Decreto 144/2025

Vigente
08/09/2025
Dispõe sobre a recomposição dos membros do Conselho Municipal de Habitação de Altônia, e dá outras providências.
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Portaria 143/2025

Vigente
08/09/2025
Designar o Servidor Antonio Sergio Rodrigues, como gestor de termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial - SEIA.
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Decreto 143/2025

Vigente
27/08/2025
Concede Pensão a Senhora MARIA ROSA ALVES e dá outras providências.
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Decreto 142/2025

Vigente
25/08/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
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Portaria 141/2025

Vigente
04/09/2025
Designar a Servidora Renata Spote, como Gestora do Convênio com a Secretaria de Estado do Turismo.
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Decreto 141/2025

Vigente
27/08/2025
Concede Aposentadoria a Servidora IVALDA FARIAS e dá outras providências.
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Portaria 140/2025

Vigente
03/09/2025
Dispõe sobre a Alteração dos Membros da Comissão Avaliadora do Patrimônio Público Municipal, revoga a Portaria nº 030/2025 e dá outras providências.
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Decreto 140/2025

Vigente
22/08/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 139/2025

01/09/2025
Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Cidade Empreendedora, Designa Agente de Desenvolvimento para atendimento de dispositivo legal da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, dando outras providências.
Detalhes

Decreto 139/2025

Vigente
22/08/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 138/2025

Vigente
01/09/2025
Concede licença à servidora LETICIA CURTI MACHI
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Decreto 138/2025

Vigente
13/08/2025
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ATIVA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONVENIADAS DE ALTÔNIA, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 137/2025

Vigente
27/08/2025
DESIGNA PROFESSORA PARA DIREÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO QUE ESPECIFICA
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Decreto 137/2025

Vigente
20/08/2025
Aprova a estabilidade das Servidoras Públicas do Município de Altônia, admitidas em 09/02 e 04/08/2022, aprovadas pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2018.
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Portaria 136/2025

Vigente
26/08/2025
Concede licença Prêmio a servidora MARIA DE FATIMA MEROTTI.
Detalhes

Decreto 136/2025

Vigente
07/08/2025
Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Município de Altônia e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 135/2025

Vigente
25/08/2025
Concede licença Prêmio a servidora LEONICE PEREIRA DOS SANTOS PALADINI.
Detalhes

Decreto 135/2025

Vigente
07/08/2025
Dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Altônia-PR.
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Portaria 134/2025

Vigente
25/08/2025
Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Processante para apuração de fatos que especifica.
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Decreto 134/2025

Vigente
07/08/2025
Aprova a estabilidade da Servidora Pública Municipal, do Município de Altônia, admitida em 01/08/2022, aprovada pelo Concurso Público Municipal, de acordo com o Edital de Concurso Público nº 001/2019.
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Portaria 133/2025

Vigente
02/09/2025
Concede licença a servidora LUCY MARY RIBEIRO DA SILVA.
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Portaria 132/2025

Vigente
02/09/2025
Concede licença a servidora ELIZABETH APARECIDA GOMES MELO TOBAR.
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Decreto 132/2025

Vigente
24/07/2025
Regulamenta os critérios para o pagamento da aquisição do imóvel autorizado pela Lei Ordinária nº 1.976/2025, de 12 de junho de 2025, e dá outras providências.
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Portaria 131/2025

Vigente
02/09/2025
Concede licença à servidora MYLENA DA SILVA CARVALHO.
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Decreto 131/2025

Vigente
21/07/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 130/2025

Vigente
20/08/2025
Conceder promoção abaixo relacionadas de uma Classe para a Classe imediatamente subsequente, conforme especificação abaixo:
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Decreto 130/2025

Vigente
14/07/2025
Revoga o Item 3 do Termo de Referência do Edital de Chamada Pública/Credenciamento nº. 014/2025 de 09 de junho de 2025 e das outras providências.
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Portaria 129/2025

Vigente
02/09/2025
Concede licença Prêmio ao servidor JOSE APARECIDO LUIZETTE
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Decreto 129/2025

Vigente
11/07/2025
Exonera a pedido o senhor EDUARDO HESPANHOL AMARAL.
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Portaria 128/2025

Vigente
15/08/2025
Concede licença Prêmio a servidora MARIA LUIZA BORTOLO LUTRA.
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Decreto 128/2025

Vigente
03/07/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar JULIO CESAR CURTI.
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Portaria 127/2025

Vigente
18/08/2025
Concede Férias a servidores.
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Decreto 127/2025

Vigente
01/07/2025
Nomeia a Senhora FERNANDA BEATRIZ DE ALMEIDA SIMONATO.
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Portaria 126/2025

Vigente
07/08/2025
Concede licença à servidora GRACIELA DE FREITAS BARBOSA DOS SANTOS.
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Decreto 126/2025

Vigente
30/06/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE DURANTE A REALIZAÇÃO DO 3° ARRAIÁ MUNICIPAL DE ALTÕNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portaria 125/2025

Vigente
05/08/2025
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial para Avaliação Extraordinária de Desempenho Funcional, nos casos de conclusão de estágio probatório sem avaliação formal.
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Decreto 125/2025

Vigente
01/07/2025
Exonera a pedido a senhora FERNANDA BEATRIZ DE ALMEIDA SIMONATO.
Detalhes

Portaria 124/2025

Vigente
31/07/2025
Concede licença a servidora LEONICE PEREIRA DOS SANTOS CANUTI.
Detalhes

Decreto 124/2025

Vigente
27/06/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
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Portaria 123/2025

Vigente
31/07/2025
Concede licença a servidora VALDENICE LOPES DE MAGALHÃES DOMINGUES.
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