Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Dados atualizados em 21/01/2026 17:46.

Decreto 172/2025

Vigente
17/09/2025
Exonera a pedido a servidora JESSICA GARCIA ROMÃO ZANCO.
Detalhes

Portaria 171/2025

Vigente
18/11/2025
CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA – PARANÁ.
Detalhes

Decreto 171/2025

Vigente
16/09/2025
Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terras especificadas no Art. 1º, deste Decreto, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 170/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença Prêmio a servidora JOSIANI ALVES DE MORAES VALEZI.
Detalhes

Decreto 170/2025

Vigente
Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de Servidão Administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, as áreas de terras especificadas no Art. 1º, deste Decreto, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 169/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença Prêmio ao servidor EDNELSON GARCIA.
Detalhes

Decreto 169/2025

Vigente
16/09/2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS MANUAIS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E ORÇAMENTÁRIO NO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 168/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença a servidora TATIANA FARIAS RIBEIRO MOREIRA.
Detalhes

Decreto 168/2025

Vigente
16/09/2025
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DIGITAL DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ALTÔNIA – PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 167/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença Prêmio a servidora JAQUELINE LISBOA STEL GAGLIARDO.
Detalhes

Decreto 167/2025

Vigente
16/09/2025
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO, A INTEGRIDADE DOS DADOS E A SEGURANÇA DO USO DO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA MUNICIPAL.
Detalhes

Portaria 166/2025

Vigente
20/10/2025
Revoga a Portaria nº 008/2025 de 01/01/2025, que designa para exercer o cargo de Secretário de Saúde, o servidor EDNELSON GARCIA.
Detalhes

Decreto 166/2025

Vigente
16/09/2025
Dispõe sobre o processo administrativo de contestação do valor venal de mercado atribuído ao imóvel, para fins de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 165/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença Prêmio a servidora MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS.
Detalhes

Decreto 165/2025

Vigente
16/09/2025
Dispõe sobre o procedimento de avaliação do valor de mercado dos imóveis para fins de lançamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, no âmbito do Município de Altônia – PR, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 164/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença Prêmio a servidora SUELY MOREIRA.
Detalhes

Decreto 164/2025

Vigente
16/09/2025
INSTITUI O PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 163/2025

Vigente
31/10/2025
Concede licença a servidora SALETE VIEIRA.
Detalhes

Decreto 163/2025

Vigente
16/09/2025
Estabelece a classificação dos riscos fiscais decorrentes de demandas judiciais para subsidiar o registro contábil na Administração Pública Municipal.
Detalhes

Portaria 162/2025

Vigente
03/12/2025
Concede licença a servidora TERESA RECHI DI MARQUI MAETA.
Detalhes

Decreto 162/2025

Vigente
16/09/2025
Estabelece critérios e procedimentos para o registro, gestão e cancelamento de Restos a Pagar (RAP) na administração municipal.
Detalhes

Portaria 161/2025

Vigente
07/10/2025
Designa gestor e fiscal de convênio a ser firmado, através do programa PARANÁ+ EVENTOS, com a SETU - Secretaria de Estado de Turismo.
Detalhes

Decreto 161/2025

Vigente
16/09/2025
Disciplina o procedimento de empenhamento de despesas e define os responsáveis por cada fase do processo administrativo.
Detalhes

Decreto 160/2025

Vigente
16/09/2025
Disciplina o procedimento de empenhamento de despesas e define os responsáveis por cada fase do processo administrativo.
Detalhes

Portaria 159/2025

Vigente
02/10/2025
Concede licença Prêmio a servidora NEIDE FATIMA TEREZAO.
Detalhes

Decreto 159/2025

Vigente
16/09/2025
Regulamenta o procedimento de liquidação das despesas e determina a obrigatoriedade do arquivamento digital dos documentos correspondentes.
Detalhes

Portaria 158/2025

Vigente
06/10/2025
Concede licença a servidora JOSIANI ALVES DE MORAES VALEZI.
Detalhes

Decreto 158/2025

Vigente
16/09/2025
Regulamenta o procedimento de empenhamento de despesas e define os responsáveis por cada etapa.
Detalhes

Portaria 157/2025

Vigente
25/09/2025
Concede licença Prêmio a servidora MIRIAN RODRIGUES VIDEIRA DA CRUZ.
Detalhes

Decreto 157/2025

Vigente
12/09/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 156/2025

Vigente
22/09/2025
Concede licença Prêmio a servidora ELAINE CRISTIAN DA SILVA VERGILINO.
Detalhes

Decreto 156/2025

Vigente
16/09/2025
Regulamenta o processo de avaliação do Estágio Probatório dos profissionais do magistério, conforme disposições estabelecidas no art. 25 da Lei Complementar no 012, de 11 de dezembro de 2018.
Detalhes

Decreto 155/2025

Vigente
10/09/2025
Substitui os membros do CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023/2026 e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 154/2025

Vigente
22/09/2025
Concede licença a servidora TERESA RECHI DI MARQUI MAETA.
Detalhes

Decreto 154/2025

Vigente
11/09/2025
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de progressão funcional na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências.
Detalhes

Portaria 153/2025

Vigente
17/09/2025
Concede licença a servidora JESSICA AUGUSTO BATAGLIA.
Detalhes

Decreto 153/2025

Vigente
09/09/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIÇÃO, IMISSÃO DE POSSE OU SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, AS ESTRADAS MUNICIPAIS DENOMINADAS SÃO TOMÉ E PAIVA, OURO VERDE, SÃO JOÃO, PAREDÃO, MASSAPÉ E CIRCULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 152/2025

Vigente
23/09/2025
Conceder promoção.
Detalhes

Decreto 152/2025

Vigente
03/09/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 151/2025

Vigente
19/09/2025
Dispõe sobre a instituição do Grupo Gestor Municipal para elaboração, acompanhamento e execução do Programa Municipal de Educação Ambiental para Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – PMEARSU.
Detalhes