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Dados atualizados em 24/07/2025 14:27.

Portaria 78/2025

Vigente
06/05/2025
Concede licença Prêmio ao servidor ALMIRO CANDIDO BENTO
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Portaria 77/2025

Vigente
06/05/2025
Concede licença medica a senhora FATIMA APARECIDA PORCELA CARDOSO
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Decreto 77/2025

Vigente
04/04/2025
Substituir membros do CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o quadriênio 2023/2026
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Decreto 76/2025

Vigente
Altera membro do CONSELHO ADMINISTRATIVO do FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ALTÔNIA - FAPESPAL, unidade gestora do RPPS – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL do município de Altônia, Estado do Paraná
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Portaria 75/2025

Vigente
22/04/2025
Recompõe a Comissão de Seleção e Julgamento das parcerias firmadas no âmbito do Município de Altônia, com as Organizações da Sociedade Civil, nos Termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.205/2017, do Decreto Municipal nº 274/2016, e dá outras providências
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Decreto 75/2025

Vigente
07/04/2025
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.888/2023 de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Altônia Pr
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Decreto 74/2025

Vigente
04/04/2025
Constitui Comissão Especial de Avaliação de Bem Imóvel para fins de desapropriação constante do decreto 62/2025;
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Portaria 74/2025

Vigente
22/04/2025
Altera a constituição dos membros da Sub-Comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidores públicos da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, para os fins previstos no Art. 32, § 1º da Lei n. º 097/1994, e dá outras providências
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Portaria 73/2025

Vigente
22/04/2025
Designação de Servidor para Realizar a Fiscalização, lançamento de créditos tributário e cobrança relativa ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)
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Decreto 73/2025

Vigente
Reorganiza e Nomeia Equipe Técnica para Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor Municipal – PDM, do Município de Altônia
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Decreto 72/2025

Vigente
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Portaria 71/2025

Vigente
17/04/2025
Designa servidores para atuarem como fiscal de contratos e contratações do Município de Altônia-PR
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Decreto 71/2025

Vigente
08/04/2025
Nomeia Conselheiro Tutelar Suplente em Substituição ao Período de Férias dos Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescentes
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Portaria 70/2025

15/04/2025
Concede licença Prêmio a servidora LENITE ROSA DONEDA BENEDETTI
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Decreto 70/2025

Vigente
08/04/2025
Revoga Conselheiro Tutelar Suplente
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Portaria 69/2025

Vigente
15/04/2025
Concede licença Prêmio a servidora TERESA RECHI DI MARQUI MAETA
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Decreto 69/2025

Vigente
31/03/2025
EMENTA – Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral vigente do Município, e dá outras providencias
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Portaria 68/2025

Vigente
10/04/2025
Concede licença à servidora JULIANE CUSTODIO DOS SANTOS CAMPOS
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Decreto 67/2025

Vigente
01/04/2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esportes, de Altônia-PR e dá outras providências
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Portaria 67/2025

Vigente
10/04/2025
Transfere de lotação a servidora ANDRESSA DE OLIVEIRA PASCUIN
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Portaria 66/2025

Vigente
03/04/2025
Concede Férias a servidores
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Decreto 66/2025

Vigente
28/03/2025
Define os cargos de Presidente e Secretário do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Portaria 65/2025

Vigente
28/04/2025
Altera a constituição dos membros da comissão de Avaliação do Estágio Probatório dos Servidres públicos da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e as devidas unidades de ensino, para os fins previstos no Art. 32, 1°da Lei n°. 097/1994,e dá outras providências
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Decreto 65/2025

Vigente
26/03/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social de Altônia-PR e dá outras providencias.
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Decreto 65/2025

Revogado
24/03/2025
Dispõe sobre a recomposição do Plenário e Composição da Diretoria do Conselho Municipal da Assistência Social de Altônia-PR e dá outras providencias
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Portaria 64/2025

Vigente
31/03/2025
Concede licença à servidora JESSICA FERNANDA DA SILVA LOPES
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Decreto 64/2025

Vigente
26/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 63/2025

Vigente
25/03/2025
Homologa parecer exarado por Comissão Municipal de Pregão e Equipe de Apoio sobre julgamento de propostas apresentada em atendimento ao disposto no Edital de Pregão Presencial n°. 006/2025 de 28 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.
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Portaria 62/2025

Vigente
31/03/2025
Transfere de lotação a servidora HOSANA ZAMPIERI CELINI
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Decreto 62/2025

Vigente
24/03/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 61/2025

Vigente
31/03/2025
Concede licença Prêmio a servidora ROSEMEIRE DOS SANTOS COSTA DE OLIVEIRA
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Decreto 61/2025

Vigente
24/03/2025
Recompõe o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTÔNIA e dá outras providências
Detalhes

Decreto 61/2025

Revogado
19/03/2025
Recompõe o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTÔNIA e dá outras providências.
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Portaria 60/2025

Vigente
21/03/2025
Concede licença Prêmio ao servidor ROBERSON MAINA
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Decreto 60/2025

Vigente
19/03/2025
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS Nº 01/2023, PARA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS
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Decreto 59/2025

Vigente
17/03/2025
Revoga o Edital de Pregão Presencial nº. 007/2025 de 13 de março de 2025 e das outras providências
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Portaria 59/2025

Vigente
17/03/2025
Concede licença à servidora VANESSA ROSA MANO.
Detalhes

Decreto 58/2025

Vigente
17/03/2025
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
Detalhes

Portaria 58/2025

Vigente
17/03/2025
Substituição de membros DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, do município de Altônia/PR.
Detalhes

Decreto 57/2025

Vigente
17/03/2025
Abre Credito Adicional no Orçamento do exercício vigente e dá outras providencias
Detalhes
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