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A Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Comunicação é o órgão da administração responsável pelas atividades relativas à educação, ao esporte à cultura e comunicação do Município.
Ao Secretário de Educação, Esporte, Cultura e Comunicação competem exercer as atividades relativas à educação, ao esporte à cultura e comunicação do Município; a instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino no pré-escolar, educação especial e 1º grau regular; das atividades dos órgãos educacionais do Município, segundo a orientação federal e estadual e as normas da Lei de Diretrizes de Bases da Educação; a execução de programas educacionais e culturais; à manutenção de cursos pertinentes à alimentação escolar; à instituição de recursos e ou estágios de orientações pedagógicas ao Magistério Municipal; elaborar o calendário escolar, providenciar o seu fornecimento às unidades escolares, zelando pelo seu cumprimento; desenvolver atividades que visem a cooperação entre pais, comunidades e escolas; administrar a Biblioteca Pública Municipal, manter intercâmbios culturais; preservar o acervo histórico e cultural do Município; e executar tarefas e/ou atividades correlatas, que forem determinadas pelo Executivo Municipal. Organizar e desenvolver programas educacionais, desportivos, e de lazer no Município, estabelecendo a política de recreação, orientação à iniciação esportiva, visando à integração social e o desenvolvimento psicomotor da criança e do adolescente, incentivando e fomentando o seu desenvolvimento junto à comunidade; Coordenar e fiscalizar a realização de festividades esportivas, de lazer e de caráter cultural e filantrópico nos espaços esportivos do município; Manter intercâmbio com entidades afins visando o desenvolvimento dos programas esportivos e de lazer; Elaborar os planos e programas que tenham por objetivo o desenvolvimento das atividades desportivas e recreativas, bem como difundir orientações técnicas adequadas da preparação física e práticas desportivas; Promover a realização de cursos, seminários, congressos, encontros e atividades correlatas que auxiliem o treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico ligados à Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer; Coordenar-se com as ligas amadoras participando com as mesmas nas realizações e promoções de competições esportivas no âmbito municipal, regional, estadual e nacional, bem como a fiscalização da aplicação das diretrizes e normas da legislação federal, ligadas ao esporte; Manter o controle do cumprimento do calendário esportivo adotado e da utilização do estádio municipal e quadras esportivas de propriedade da Prefeitura e fazer as alterações do calendário quando necessário; propor políticas de aproveitamento dos espaços esportivos do Município, para a divulgação de propagandas e com isso obter arrecadação de recursos para auxiliar a manutenção das atividades esportivas e de lazer; Manter o sistema de informações na área das práticas de educação física e esporte, bem com das atividades de registro e cadastramento de alunos atletas; Coordenar-se com os estabelecimentos de ensino das redes estadual e municipal e particular no que diz respeito as Aulas especializadas com o objetivo de conjugar os melhores esforços para o cumprimento de suas metas esportivas; administrar a Biblioteca Pública Municipal, manter intercâmbios culturais; preservar o acervo histórico e cultural do Município; Coordenar o funcionamento das Academias da Terceira Idade e zelar pelo bom funcionamento dos equipamentos dessas academias; Exercer outras atividades determinadas pelo Prefeito Municipal.
A Secretaria de Educação, Esporte, Cultura e Comunicação, são compostas pelas seguintes unidades, imediatamente subordinadas ao Secretário.
a) Divisão de Cultura e Comunicação
b) Divisão de Esporte
