Atribuições

Divisão de Planejamento e Infraestrutura Urbana é a unidade de trabalho da Secretária de Obras e Serviços Públicos, que tem como incumbência a coordenação do desenvolvimento ordenado e sustentável das áreas urbanas do município, garantido que o crescimento urbano ocorra de maneira planejada, eficiente e em harmonia com o meio ambiente e as necessidades dos cidadãos.

Ao Chefe da Divisão de Planejamento e Infraestrutura Urbana, compete: Elaborar e executar o planejamento operacional da execução da política de limpeza pública do Município; Planejar e realizar o controle dos serviços de conservação e limpeza pública e roçadas; Planejar e coordenar a execução dos serviços relativos ao ajardinamento e à arborização, parques, jardins, praças, logradouros públicos e áreas de lazer; Realizar o controle e execução dos serviços de iluminação pública; Desenvolver a urbanização dos logradouros públicos; Promover a administração, conservação e manutenção do Cemitério Municipal; Revisar o plano diretor do município, que orienta o uso e ocupação do solo, assegurando um desenvolvimento urbano equilibrado e sustentável; Definir e implementar políticas de zoneamento que regulem o uso do solo, promovendo a distribuição adequada de áreas residenciais, comerciais, industriais e de lazer; Coordenar o planejamento e a implementação de infraestruturas urbanas, como redes de abastecimento de água, esgoto, energia elétrica e transporte; Supervisionar a manutenção e expansão das infraestruturas existentes para atender ao crescimento populacional e às demandas urbanas; Promover o uso de práticas e tecnologias sustentáveis no planejamento e execução de projetos urbanos, minimizando o impacto ambiental; Desenvolver estratégias para aumentar a resiliência das áreas urbanas frente a desafios como mudanças climáticas e desastres naturais; Elaborar planos para melhorar a mobilidade urbana, incluindo o desenvolvimento de sistemas de transporte público eficientes e infraestrutura para ciclistas e pedestres; Promover a participação dos cidadãos no processo de planejamento urbano, assegurando que as decisões reflitam as necessidades e aspirações da comunidade; Adotar tecnologias inovadoras para otimizar o planejamento e a gestão urbana, como sistemas de informação geográfica (SIG) e modelagem de informações da construção (BIM); Promover iniciativas de cidades inteligentes, integrando tecnologia para melhorar a gestão urbana e a qualidade de vida dos cidadãos; Trabalhar em estreita colaboração com outras divisões municipais, como transporte, meio ambiente e habitação, para garantir a integração das políticas urbanas; Estabelecer parcerias com empresas e organizações privadas para desenvolver projetos de infraestrutura e inovação urbana; Implementar medidas para melhorar a segurança das infraestruturas urbanas, protegendo-as contra vandalismo e outros danos; Planejar e executar projetos de revitalização para áreas urbanas degradadas, promovendo o desenvolvimento econômico e social; Integrar a preservação do patrimônio histórico e cultural no planejamento urbano, assegurando a valorização e proteção das áreas de interesse histórico; Exercer outras atividades correlatas determinadas pelo Secretário de Obras e Serviços Públicos.